Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-07-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1741/10.0TXPRT-AC.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO (RELATOR DE TURNO)

Processo 1741/10.0TXPRT-AC.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, liberdade condicional, sucessão de crimes, prazo, indeferimento

2025-07-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 5226/22.3JAPRT-E.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO (RELATOR DE TURNO)

Processo 5226/22.3JAPRT-E.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, competência material, confirmação in mellius, trânsito em julgado, prazo, condenação na relação, cumprimento de pena, indeferimento

2025-07-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1/24.3SFPRT-C.S1 Rel. CELSO MANATA (RELATOR DE TURNO)

Processo 1/24.3SFPRT-C.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prisão preventiva, especial complexidade, decisão instrutória, arguição, nulidade, indeferimento

2025-07-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 97/18.7TXCBR-P.S1 Rel. CELSO MANATA (RELATOR DE TURNO)

Processo 97/18.7TXCBR-P.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, desconto, contagem do tempo de prisão, prazo, prescrição, pena única, cúmulo jurídico, liberdade condicional, indeferimento

2025-07-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1499/25.8PFLRS-A.S1 Rel. CELSO MANATA (RELATOR DE TURNO)

Processo 1499/25.8PFLRS-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prisão preventiva, obrigação de permanência na habitação, indeferimento

2025-07-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 143/25.8T8BRR-B.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 143/25.8T8BRR-B.L1-4

Descritores: suspensão do despedimento, extinção do posto de trabalho, articulado superveniente

2025-07-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Decidido Em Conferência Proc. 65/24.0GACDN.C1 Rel. MARIA TERESA COIMBRA

Processo 65/24.0GACDN.C1

Descritores: crime de violência doméstica, penas acessórias, pena de proibição de contacto

2025-07-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 3768/24.5T8OER.L1.S1 Rel. CELSO MANATA (RELATOR DE TURNO)

Processo 3768/24.5T8OER.L1.S1

Descritores: decisão singular, conflito negativo de competência, competência territorial

2025-07-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 30/22.1GASTC.E2-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 30/22.1GASTC.E2-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-07-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 19862/24.0BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 19862/24.0BELSB

Descritores: contratação pública, justificação do preço, subcontrato

2025-07-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00613/25.8BEBRG Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 00613/25.8BEBRG

Descritores: prescrição, citação pessoal

2025-07-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2/22.6TXEVR-G.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 2/22.6TXEVR-G.E1

Descritores: adaptação à liberdade condicional, recorribilidade da decisão, pressupostos

2025-07-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 16299/23.1T8LSB.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 16299/23.1T8LSB.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, factor de bonificação 1.5, acórdão de uniformização de jurisprudência

2025-07-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Reconhecimento E Execução De Sentença Penal Europeia Proc. 133/25.0YRCBR Rel. MARIA JOSÉ GUERRA

Processo 133/25.0YRCBR

Descritores: cooperação internacional em matéria penal, transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham medidas privativas da liberdade, duração da pena de prisão aplicada e da que dela falta cumprir, suspensão da execução da pena, perdão de pena

2025-07-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 692/07.0TTLSB.6.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 692/07.0TTLSB.6.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, incidente de revisão, prestações em espécie