Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 563/24.5T8SNT-B.L1-1 Rel. ISABEL FONSECA

Processo 563/24.5T8SNT-B.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, retificação, subsídio de férias, subsídio de natal, trânsito em julgado

2025-09-01 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 100/25.4T8VIS-B.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 100/25.4T8VIS-B.C1

Descritores: rapto internacional de criança, convenção da haia sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças, processo tutelar cível, determinação ou não do regresso da criança, risco grave para a criança, produção da prova

2025-08-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 342/22.4GAFAL.E1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 342/22.4GAFAL.E1-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-08-26 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 300/24.4BEBJA-S1-A Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 300/24.4BEBJA-S1-A

Descritores: suspeição

2025-08-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 14/20.4P3LSB.L1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 14/20.4P3LSB.L1-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-08-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Decidido Em Conferência Proc. 63/25.6GAOLR-B.C1 Rel. ROSA PINTO

Processo 63/25.6GAOLR-B.C1

Descritores: crime de incêndio florestal agravado, prisão preventiva, perigo de continuação da actividade criminosa, perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, inexistência de patologia associado ao fogo, de vontade de fazer mal a terceiros, de intenção de vingança e de obter ganho económico, revolta contra o mundo, depressão, stress, desorientação

2025-08-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Decisão Singular Proc. 1410/25.6T8SNT.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 1410/25.6T8SNT.S1

Descritores: conflito de competência, processo de trabalho, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, tribunal, juízo do trabalho, local de trabalho, competência territorial, televisão, editor

2025-08-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação - Artigo 405.º Do Cpp Proc. 1581/24.9JABRG-M.G1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 1581/24.9JABRG-M.G1-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-08-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Conflito De Competência Proc. 4030/24.9T8ALM.L1-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 4030/24.9T8ALM.L1-8

Descritores: conflito de competência, competência, incumprimento, regulação das responsabilidades parentais, apensação

2025-08-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 17927/24.7T8LSB-A.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 17927/24.7T8LSB-A.L1-1

Descritores: lista de credores, prazo de apresentação, notificação

2025-08-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 57/25.1BESNT Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 57/25.1BESNT

Descritores: fumus boni iuris, licença de utilização privativa de domínio público hídrico, liberdade de associação

2025-08-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 138/25.1BELLE Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 138/25.1BELLE

Descritores: suspensão de eficácia de ato de reposição de legalidade urbanística, desnecessidade de produção de prova, periculum in mora

2025-08-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 53644/24.4BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 53644/24.4BELSB

Descritores: incompetência relativa, pedido de proteção internacional infundado, défice instrutório, falta de fundamentação

2025-08-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 45942/24.3BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 45942/24.3BELSB

Descritores: convite ao aperfeiçoamento, intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, pressupostos

2025-08-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 51570/24.6BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 51570/24.6BELSB

Descritores: informação procedimental e não procedimental, processo de mediação, procedimento disciplinar