Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2922/22.9T8OAZ.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 2922/22.9T8OAZ.P1

Descritores: acidente de trabalho, jogador profissional, particação em jogo da seleção nacional

2025-09-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Reclamação Proc. 19191/23.6T8LSB-C.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 19191/23.6T8LSB-C.L1-1

Descritores: irrecorribilidade, admissão de prova, alegações

2025-09-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Reclamação Proc. 7552/25.0T8SNT-C.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 7552/25.0T8SNT-C.L1-1

Descritores: interrupção do prazo de recurso, apoio judiciário

2025-09-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 910/25.2T8PTM.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 910/25.2T8PTM.E1

Descritores: providência cautelar, lesão grave e dificilmente reparável, prejuízo patrimonial

2025-09-05 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Decidido Por Decisão Sumária Proc. 18/25.0TXCBR-B.C1 Rel. MARIA TERESA COIMBRA

Processo 18/25.0TXCBR-B.C1

Descritores: regime de permanência na habitação, alteração do regime de cumprimento da pena, recurso manifestamente improcedente

2025-09-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 31671/15.2T8LSB-B.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 31671/15.2T8LSB-B.L1-1

Descritores: junção de documentos

2025-09-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 580/23.2PBMTA-B.L1-9 Rel. ANA PAULA GUEDES

Processo 580/23.2PBMTA-B.L1-9

Descritores: defensor oficioso, remuneração, apensação de processos, cessação

2025-09-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 29/25.6PEFAR-AA.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 29/25.6PEFAR-AA.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prisão preventiva, medidas de coação, primeiro interrogatório judicial de arguido detido, impedimento, juiz, indeferimento

2025-09-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 2886/23.1T8LRA-G.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 2886/23.1T8LRA-G.S1

Descritores: habeas corpus, processo de promoção e proteção, acolhimento residencial, medida de promoção e proteção, legalidade, improcedência

2025-09-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 873/23.9JAPDL-H.S1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 873/23.9JAPDL-H.S1

Descritores: habeas corpus, primeiro interrogatório judicial de arguido detido, medidas de coação, prazo, prisão preventiva, fundamentos, recurso ordinário, especial complexidade, manifesta improcedência, indeferimento

2025-09-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação - Artigo 405.º Do Cpp Proc. 818/25.1YRLSB-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 818/25.1YRLSB-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-09-02 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Reclamação (Art. 105.º Cpc) Proc. 316/15.1T8CSC-C.L1-6 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 316/15.1T8CSC-C.L1-6

Descritores: reclamação, providência tutelar cível, questão de particular importância

2025-09-02 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 176/25.4BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 176/25.4BCLSB

Descritores: justiça desportiva, sanção de suspensão, jogador, fumus boni iuris

2025-09-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 1064/18.6T9PRD.P1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 1064/18.6T9PRD.P1-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-09-01 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Suspeição Proc. 870/21.9T8MFR-F.L1-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 870/21.9T8MFR-F.L1-8

Descritores: suspeição, inutilidade superveniente da lide