Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 25503/24.8T8LSB.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 25503/24.8T8LSB.L1-4

Descritores: anulação da sentença, ampliação da matéria de facto

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1478/24.2PAALM.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 1478/24.2PAALM.L1-3

Descritores: homicídio, motivo fútil

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Proc. 676/25.6T9SNT.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 676/25.6T9SNT.L1-3

Descritores: reclamação para a conferência, contra-ordenação, irrecorribilidade

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 641/18.0TXPRT-M.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 641/18.0TXPRT-M.P1

Descritores: liberdade condicional, prazos, situação jurídica, suspensão do processo, processo pendente, inaplicabilidade

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1532/18.0T9VNG.P2 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 1532/18.0T9VNG.P2

Descritores: mandatário forense, imunidades, liberdade de expressão

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 5777/15.6T9MTS.P1 Rel. ISABEL MATOS NAMORA

Processo 5777/15.6T9MTS.P1

Descritores: tribunal europeu dos direitos do homem, convenção europeia dos direitos do homem, liberdade de expressão, conceito, recurso de revisão, fases, supremo tribunal de justiça, autorização, consequências, ofensa a pessoa colectiva, crime, pressupostos

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 795/23.3GALSD.P1 Rel. JOSÉ CASTRO

Processo 795/23.3GALSD.P1

Descritores: violência doméstica, crime de natureza pública, sentença, absolvição, crime semi-público, crime particular, direito de queixa, falta, ministério público, ilegitimidade processual, extinção da responsabilidade criminal, pedido cível, apreciação

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 4264/23.3T9AVR.P1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 4264/23.3T9AVR.P1

Descritores: decisão instrutória, não pronúncia, crime de injúria, crime de difamação, pressupostos, advogado, patrocínio judiciário, mandato forense, exercício do direito de defesa, contextualização, princípio in dubio pro reo

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 245/16.1T9PRT.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 245/16.1T9PRT.P1

Descritores: crime de fraude, fraude na obtenção de subsídio, fraude na obtenção de subvenção, finalidade, crime de dano, crime de resultado, consumação

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 532/22.0PTPRT.P1 Rel. MADALENA CALDEIRA

Processo 532/22.0PTPRT.P1

Descritores: caso julgado formal, exceção dilatória de ilegitimidade processual, impugnação ampla da matéria de facto, documento autêntico, indemnização por morte e pensão de sobrevivência, sub-rogação de prestações

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 755/25.0SPPRT.P1 Rel. JOSÉ QUARESMA

Processo 755/25.0SPPRT.P1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, pena acessória

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 1450/19.4T9VFR.P2 Rel. MADALENA CALDEIRA

Processo 1450/19.4T9VFR.P2

Descritores: administrador judicial de insolvência, responsabilidade penal, notificação da obrigação de pagamento

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 272/24.5GBSTS.P1 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 272/24.5GBSTS.P1

Descritores: pena acessória, função preventiva adjuvante da pena principal, especial censurabilidade

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1475/22.2PAVNG.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 1475/22.2PAVNG.P1

Descritores: crime de roubo, coautoria material, perdão, vítimas especialmente vulneráveis, criminalidade violenta

2025-09-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 121/23.1GCVFR-K.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 121/23.1GCVFR-K.P1

Descritores: escutas telefónicas, prazo máximo de duração, início da contagem de prazo, excesso, nulidade, prova proibida