Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Decisão Sumária Proc. 1022/22.6T9VIS.C1-B.S1 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 1022/22.6T9VIS.C1-B.S1

Descritores: decisão sumária

2025-09-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 1553/17.0GBABF-A.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 1553/17.0GBABF-A.S1

Descritores: recurso de revisão, novos factos, novos meios de prova, falsidade, testemunha, rejeição

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2499/23.8T8CSC-A.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 2499/23.8T8CSC-A.L1-4

Descritores: valor da acção, cumulação de pedidos

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 3217/17.5JFLSB-A.L1-3 Rel. MÁRIO PEDRO M.A. SEIXAS MEIRELES

Processo 3217/17.5JFLSB-A.L1-3

Descritores: lei do cibercrime, correio electrónico, juiz de instrução criminal, ministério público

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2239/24.4T8CSC.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 2239/24.4T8CSC.L1-4

Descritores: recusa da petição inicial, taxa de justiça, apoio judiciário, razão de urgência

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 9495/24.6T8LSB.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 9495/24.6T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho a termo, sucessão de contratos, fundamentos

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 30986/23.0T8LSB.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 30986/23.0T8LSB.L1-4

Descritores: anulação da sentença, contradição, fundamentação de facto

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 9784/23.7T8LRS.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 9784/23.7T8LRS.L1-4

Descritores: pedido genérico, excepção dilatória inominada, convite ao suprimento da irregularidade

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 163/23.7SXLSB.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 163/23.7SXLSB.L1-3

Descritores: impugnação da matéria de facto, violência doméstica

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 219/24.9YHLSB-A.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 219/24.9YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: providência cautelar, prova, princípio da adequação formal, rol de testemunhas

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3442/23.0T8CSC.L1-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 3442/23.0T8CSC.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, prestação suplementar para assistência de terceira pessoa

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 289/24.0PHLRS.L1-3 Rel. MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS SILVA

Processo 289/24.0PHLRS.L1-3

Descritores: crime preterintencional, homicídio, furto qualificado, concurso

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 112/24.5JELSB.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 112/24.5JELSB.L1-3

Descritores: agente provocador, acção encoberta, dever de fundamentação, tráfico agravado

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 330/22.0PGALM.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 330/22.0PGALM.L1-3

Descritores: objecto do recurso, alteração da matéria de facto, alteração da qualificação jurídica, erro material

2025-09-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 3153/25.1T9LSB-A.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 3153/25.1T9LSB-A.L1-3

Descritores: medidas de coação, perigo de fuga, obrigação de permanência na habitação, perigo de perturbação do inquérito