Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00552/16.3BEAVR Rel. VIRGÍNIA ANDRADE

Processo 00552/16.3BEAVR

Descritores: iva, métodos indirectos, ónus prova, excesso quantificação

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00017/11.0BEAVR Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 00017/11.0BEAVR

Descritores: omissão de factos, nulidade, ónus de impugnação, artigo 58º da lgt, artigo 74º n.º3 da lgt, artigo 100º do cppt

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01051/12.8BEPRT Rel. VIRGÍNIA ANDRADE

Processo 01051/12.8BEPRT

Descritores: imt, inquisitório, princípio igualdade, simulação valor declarado escritura pública

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01070/10.9BEPRT Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 01070/10.9BEPRT

Descritores: irc, clube de futebol, subsídios e incrementos patrimoniais, n.º 3 do artigo 49º do circ, n, º 2 do artigo 52º do ebf

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01403/13.6BEBRG Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 01403/13.6BEBRG

Descritores: impugnação judicial, sisa, notificação, assinatura, prescrição

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00222/22.1BEPNF Rel. CARLOS DE CASTRO FERNANDES

Processo 00222/22.1BEPNF

Descritores: faturas falsas, ónus da prova, indícios, excesso de quantificação

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00539/24.2BEPRT Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 00539/24.2BEPRT

Descritores: caducidade do arresto, artigo 137º n.º2 cppt

2025-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 220/22.7T8TMC-A.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 220/22.7T8TMC-A.G1

Descritores: processo de inventário, relação de bens, conta bancária

2025-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 786/22.1T8VRL.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 786/22.1T8VRL.G1

Descritores: responsabilidade contratual, juros de mora, obrigação ilíquida

2025-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 19/19.8T8TMC. G1 Rel. ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

Processo 19/19.8T8TMC. G1

Descritores: acção de demarcação, causa de pedir, factos essenciais, ineptidão da petição inicial, conhecimento oficioso pela relação

2025-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1208/25.1T8BCL-A.G2 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 1208/25.1T8BCL-A.G2

Descritores: procedimento cautelar, suspensão do despedimento, infracção disciplinar continuada, membro de estrutura de representação coletiva dos trabalhadores

2025-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 368/23.0T8BGC.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 368/23.0T8BGC.G1

Descritores: legitimidade activa, petição de herança, acção de impugnação da justificação notarial, preterição de litisconsórcio necessário, sanação, ónus de impugnação

2025-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 401/23.6T8BCL-B.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 401/23.6T8BCL-B.G1

Descritores: processo tutelar cível, regime de exercício das responsabilidades parentais, alteração, incumprimento

2025-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Reclamação Para A Conferência Proc. 440/17.6T8PTL-D.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 440/17.6T8PTL-D.G1

Descritores: processo de insolvência, liquidação do activo, leilão electrónico, anulação da venda

2025-09-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 449/25.6T8VCT.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 449/25.6T8VCT.G1

Descritores: divórcio, separação de facto