Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9043/10.5TBMAI-C.P1 Rel. FRANCISCA DA MOTA VIEIRA

Processo 9043/10.5TBMAI-C.P1

Descritores: inventário, prestação de contas, saldo positivo, vencimento de juros

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 7587/23.8T8PRT-D.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 7587/23.8T8PRT-D.P1

Descritores: livrança, pacto de preenchimento, violação, boa fé

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1030/21.4T8PVZ-A.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1030/21.4T8PVZ-A.P1

Descritores: inventário, adquirente de quinhão hereditário, depoimento de parte

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 14731/24.6T8PRT.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 14731/24.6T8PRT.P1

Descritores: contrato de depósito bancário, quantias depositadas, titularidade, ilegitimidade plural passiva, sanção, gestão processual

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 17797/24.5T8PRT.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 17797/24.5T8PRT.P1

Descritores: restituição provisória da posse, pressupostos, sanção pecuniária compulsória

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 17795/24.9T8PRT.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 17795/24.9T8PRT.P1

Descritores: deliberação de conselho de administração, anulabilidade, pedido, interesse em agir

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3873/19.0T8LOU.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 3873/19.0T8LOU.P1

Descritores: água de nascente para rega, destruição da nascente, por construtora da autoestrada, responsabilidade civil extracontratual

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 813/21.0T8ILH.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 813/21.0T8ILH.P1

Descritores: testamento a favor de enfermeira, nulidade

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3545/19.5T8PNF.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 3545/19.5T8PNF.P1

Descritores: acidente de viação, auto de participação policial, valor probatório, depoimento indirecto, valoração

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 18458/23.8T8PRT.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 18458/23.8T8PRT.P1

Descritores: compra e venda internacional, lei aplicável, regulamento de roma, cláusula dap - incoterm

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4281/22.0T8MAI.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 4281/22.0T8MAI.P1

Descritores: expropriação, terreno apto para construção, prova pericial, valoração

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2023/23.2T8AVR.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 2023/23.2T8AVR.P1

Descritores: associação mutualista, benefícios, patologia psiquiátrica, meio de prova, boa fé, ónus da prova

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 79/25.2YRPRT Rel. ISABEL SILVA

Processo 79/25.2YRPRT

Descritores: absolvição da instância, propositura de nova ação, aproveitamento dos atos praticados, requisitos

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00206/25.0BEBRG Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00206/25.0BEBRG

Descritores: reclamação, falta fundamentação, contencioso mera legalidade

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00537/25.9BEBRG Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 00537/25.9BEBRG

Descritores: penhor de quotas, garantia idónea