Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1888/24.5BEPRT Rel. HELENA TELO AFONSO

Processo 1888/24.5BEPRT

Descritores: nulidade da sentença, omissão de pronúncia e falta de especificação dos fundamentos de facto, requisitos mínimos de capacidade técnica, princípios da concorrência e da proporcionalidade

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 97/25.0BELLE Rel. ANA CARLA TELES DUARTE PALMA

Processo 97/25.0BELLE

Descritores: plano de trabalhos, exclusão proposta, adjudicação.

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1030/21.4T8PVZ-B.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1030/21.4T8PVZ-B.P1

Descritores: depoimento de parte, prova testemunhal, adquirente de coisa litigiosa, noção de parte processual

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 11583/25.2T8PRT.P1 Rel. FRANCISCA DA MOTA VIEIRA

Processo 11583/25.2T8PRT.P1

Descritores: processo de promoção e proteção, situação de perigo, valoração

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6451/21.3T8PRT.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 6451/21.3T8PRT.P1

Descritores: acidente de viação, avaria de veículo, imobilização na via pública, culpa

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 859/24.6T8VLG-A.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 859/24.6T8VLG-A.P1

Descritores: fundamentação da matéria de facto, sanção pecuniária compulsória, caso julgado

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2499/23.8T8STS.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 2499/23.8T8STS.P1

Descritores: responsabilidade civil, queda de árvore em prédio de vizinho, presunção de culpa

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1377/21.0T8VNG.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 1377/21.0T8VNG.P1

Descritores: negócio fiduciário, violação do pacto comissório, nulidade

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 13868/22.0T8PRT.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 13868/22.0T8PRT.P1

Descritores: simulação, elementos integradores, factos instrumentais, nulidade da sentença

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5665/22.0T8MTS.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 5665/22.0T8MTS.P1

Descritores: obras no arrendado não autorizadas, incumprimento contratual, deveres do arrendatário

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6547/24.6T8PRT-A.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 6547/24.6T8PRT-A.P1

Descritores: mútuo em prestações, incumprimento, vencimento imediato da dívida, prescrição

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 20911/24.7YIPRT.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 20911/24.7YIPRT.P1

Descritores: subempreitada, noção, factos conclusivos

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1462/11.6T2OVR-C.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 1462/11.6T2OVR-C.P1

Descritores: penhora de salários, agente de execução, fiel depositário, deveres, violação, responsabilidade

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1059/23.8T8AVR.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 1059/23.8T8AVR.P1

Descritores: contrato de seguro ramo vida, boa fé, dever de informação, ónus da prova

2025-09-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1139/21.4T8AVR-D.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 1139/21.4T8AVR-D.P1

Descritores: inventário para partilha de bens comuns de casal, crédito compensatório, dívida após o divórcio