Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 731/11.0BECTB Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 731/11.0BECTB

Descritores: universidade da beira interior, lista de classificação final dos candidatos ao concurso documental internacional para a contratação de três professores associados na área disciplinar de ciências da saúde, falta de fundamentação, preterição do conhecimento dos demais fundamentos recursivos, ecdu, cpa, crp

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2332/21.5BELSB Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 2332/21.5BELSB

Descritores: psp, não qualificação de acidente em serviço, erro de julgamento de direito, violação do direito constitucional a uma decisão em prazo razoável, acção para reconhecimento de direito, decreto-lei nº 503/99, de 20 de novembro, lei nº 64-a/2008, de 31 de dezembro

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 24839/25.5BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 24839/25.5BELSB

Descritores: providência cautelar, rejeição liminar, despejo

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 26770/24.2BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 26770/24.2BELSB

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, pressupostos

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9965/24.6BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 9965/24.6BELSB

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, autorização de residência para investimento (ari), prazo procedimental, não residente em território nacional

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 37314/24.6BELSB Rel. MARCELO MENDONÇA

Processo 37314/24.6BELSB

Descritores: ipdlg, ari, 109.º, n.º 1, do cpta

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 55075/24.7BELSB Rel. MARCELO MENDONÇA

Processo 55075/24.7BELSB

Descritores: ipdlg, ari, 109.º, n.º 1, do cpta

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3414/25.0BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 3414/25.0BELSB

Descritores: pedido de protecção internacional

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 8379/25.5BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 8379/25.5BELSB

Descritores: eficácia no ataque da sentença, falta de ataque a um dos fundamentos da decisão, inutilidade

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 6976/24.5BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 6976/24.5BELSB

Descritores: asilo, retoma a cargo, itália

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 28894/24.7BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 28894/24.7BELSB

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, pressupostos

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 578/25.6BESNT Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 578/25.6BESNT

Descritores: legitimidade em processo cautelar, rejeição liminar de requerimento cautelar

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 4418/23.2BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 4418/23.2BELSB

Descritores: providência cautelar, regulação provisória do tráfego de veículos pesados, prejuízos de difícil reparação, direito ao repouso e ao descanso/direito da personalidade e à saúde ponderação de interesses

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 37475/24.4BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 37475/24.4BELSB

Descritores: nulidade processual, falta de contraditório, rejeição liminar, intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, pressupostos

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 873/17.8BESNT-A Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 873/17.8BESNT-A

Descritores: afastamento coercivo, lei 23/2007, causas de não expulsão, casamento, (não)residente de longa duração