Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 940/18.0BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 940/18.0BESNT

Descritores: recurso, decisão de aplicação de coima, conclusões.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9721/16.5BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 9721/16.5BCLSB

Descritores: métodos indirectos, critério de quantificação, fundamentação.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 32/18.2BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 32/18.2BCLSB

Descritores: decisão arbitral, impugnação, oposição entre os fundamentos e a decisão.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 51/10.7BESNT Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 51/10.7BESNT

Descritores: anulação ou rectificação de factura

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 613/12.8BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 613/12.8BEALM

Descritores: irs., adiantamentos por conta dos lucros.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3377/16.2BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 3377/16.2BELRS

Descritores: rco, decisão por simples despacho, nulidade.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8292/14.1BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 8292/14.1BCLSB

Descritores: juros compensatórios, pressupostos.

2019-11-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1067/19.3BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1067/19.3BELSB

Descritores: repetição de providência cautelar, art.º 362.º, n.º 4, do cpc

2019-11-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 831/19.8BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 831/19.8BELSB

Descritores: noção de ato administrativo

2019-11-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 956/18.7BESNT Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 956/18.7BESNT

Descritores: contra-ordenação, licença, acto que aplica a coima, competência, delegação de competências, nulidade.

2019-11-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 414/19.2BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 414/19.2BELLE

Descritores: processo cautelar, falta de instrumentalidade e de provisoriedade da providência, efeitos definitivos

2019-11-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1022/16.5BELRA Rel. ALDA NUNES

Processo 1022/16.5BELRA

Descritores: administração da justiça, prazo razoável, indemnização razoável.

2019-11-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1922/16.2BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1922/16.2BELSB

Descritores: oposição a aquisição da nacionalidade, inutilidade superveniente da lide.

2019-11-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 82/18.9BCLSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 82/18.9BCLSB

Descritores: disciplina desportiva - imputação e punição do clube a título de autoria – execução material do ilícito por sócio ou simpatizante do clube.

2019-11-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1157/19.2BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1157/19.2BELSB

Descritores: asilo, procedimento especial de determinação do estado-membro responsável pela apreciação do pedido de proteção internacional, itália.