Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1121/13.5BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1121/13.5BEALM

Descritores: taxas urbanísticas, caducidade.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2126/13.1BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 2126/13.1BELRS

Descritores: iuc, incidência, registo, presunção, ilisão

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 38/17.9BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 38/17.9BCLSB

Descritores: execução de sentença, vícios formais e procedimentais, direito a juros indemnizatórios.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 8622/15.9BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 8622/15.9BCLSB

Descritores: juros compensatórios, falta de fundamentação.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 291/19.3BEALM Rel. MÁRIO REBELO

Processo 291/19.3BEALM

Descritores: impugnação de apreensão de veículo, efeito do recurso interposto da sentença.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 20013/16.0BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 20013/16.0BCLSB

Descritores: decisão arbitral, impugnação, pronúncia indevida, violação do contraditório.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 150/08.5BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 150/08.5BELRS

Descritores: irc, know-how, engineering, sujeito passivo não residente.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 6896/13.9BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 6896/13.9BCLSB

Descritores: reintegrações, provisões, custos com o pessoal, erros de contabilização, tributação pelo rendimento real, irc.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 416/07.1BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 416/07.1BEALM

Descritores: oposição, omissão de pronúncia, ilegitimidade substantiva vs ilegitimidade processual, questão nova.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9757/16.6BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 9757/16.6BCLSB

Descritores: irc, métodos indiciários.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 23/01.2BTSNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 23/01.2BTSNT

Descritores: caso julgado material.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2245/17.5BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2245/17.5BELRS

Descritores: reclamação para a conferência

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2477/17.6BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 2477/17.6BELRS

Descritores: requisitos da notificação relativa à decisão de aplicação da coima

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 163/06.1BESNT Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 163/06.1BESNT

Descritores: ajudas de custo, boletins de itinerário, fundamentação.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 744/08.9BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 744/08.9BESNT

Descritores: procedimento de inspecção externa, caducidade, falta de fundamentação do acto tributário