Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-11-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 00656/12.1BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00656/12.1BEPRT

Descritores: competência em razão da matéria, taxas, custo de instalação de ramal de saneamento, tribunais tributários.

2019-11-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01534/12.0BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01534/12.0BEPRT

Descritores: universidade do porto, procedimento concursal, voto de desempate

2019-11-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00678/10.7BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00678/10.7BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, alínea c) do nº 1 do artigo 30º do regulamento dos sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais dos concelhos de g… e v…

2019-11-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00250/17.0BEVIS Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00250/17.0BEVIS

Descritores: fundo de garantia salarial, declaração de insolvência, limite do artigo 3º do decreto-lei nº 59/2015, de 21.04.

2019-11-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00317/14.7BEBRG Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00317/14.7BEBRG

Descritores: caducidade, projeto de arquitetura, demolição, artigo 106º, nº.2 do rjue, princípio da proporcionalidade

2019-11-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00052/18.7BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00052/18.7BEMDL

Descritores: iefp, revogação de financiamento, objeto do recurso

2019-11-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 01381/18.5BEBRG Rel. Helena Canelas

Processo 01381/18.5BEBRG

Descritores: fundo de garantia salarial – novo regime – prazo de caducidade – período de garantia

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1264/15.0BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1264/15.0BELRA

Descritores: faturas falsas, ónus da prova, irc.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2885/05.5BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2885/05.5BELSB

Descritores: requisitos faturas/35.º civa, extensão serviços, data prestação, neutralidade.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2419/10.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2419/10.0BELRS

Descritores: irs, liquidação adicional, forma da notificação.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9032/15.3BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 9032/15.3BCLSB

Descritores: código aduaneiro, direito de defesa, direito a ser ouvido.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 128/17.8BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 128/17.8BCLSB

Descritores: irc, prova pericial.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 24/18.1BCLSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 24/18.1BCLSB

Descritores: irc, provisão para créditos de cobrança duvidosa.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1106/14.4BELRS Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 1106/14.4BELRS

Descritores: liquidação, prestações, nulidade, tempestividade.

2019-11-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9724/16.0BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 9724/16.0BCLSB

Descritores: imposto sobre as sucessões e doações, directiva 90/435/cee.