Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 867/11.7BELSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 867/11.7BELSB

Descritores: noção de prédio devoluto para efeitos de majoração da taxa de imi

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 628/09.3BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 628/09.3BELRS

Descritores: categoria g, indemnizações devidas por renúncia onerosa a posições contratuais, aplicação da lei no tempo.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2178/07.3BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 2178/07.3BCLSB

Descritores: irc, transmissibilidade de prejuízo fiscal, valor da causa

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1336/10.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1336/10.8BELRS

Descritores: prescrição de procedimento contra-ordenacional.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 964/11.9BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 964/11.9BELRS

Descritores: despacho de reversão, fundamentação formal.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 293/11.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 293/11.8BELRS

Descritores: dever de actualização do domicílio fiscal do contribuinte

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2929/10.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2929/10.9BELRS

Descritores: irs, prémio de desempenho.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2058/11.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2058/11.8BELRS

Descritores: reversão da execução, ónus da prova da gerência efectiva.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 8348/15.3BCLSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 8348/15.3BCLSB

Descritores: irc, obras de grande reparação ou beneficiação.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 6/17.0BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 6/17.0BCLSB

Descritores: iva 1994, transferências entre a casa-mãe e sucursal portuguesa, cobertura de prejuízos.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1618/10.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1618/10.9BELRS

Descritores: benefício da excussão prévia, fundada insuficiência do património da devedora originária.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1791/14.7BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1791/14.7BELRA

Descritores: reversão, ónus da prova.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00473/15.7BEAVR Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00473/15.7BEAVR

Descritores: requalificação, audição dos sindicatos, reafetação

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 01489/13.3BEBRG Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 01489/13.3BEBRG

Descritores: caducidade, despedimento ilícito.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00903/18.6BEPRT Rel. Isabel Costa

Processo 00903/18.6BEPRT

Descritores: fundo de garantia salarial, limite máximo, período de referência