Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1945/04.4BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1945/04.4BELSB

Descritores: eficácia no ataque da sentença, provisões, juros de mora, irc

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 7995/14.5BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 7995/14.5BCLSB

Descritores: irc/amortizações, trespasses, natureza jurídica, licença administrativa, prejuízos fiscais

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 76/17.1BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 76/17.1BCLSB

Descritores: recurso despacho interlocutório, custos, documentação, realizações de utilidade social, princípio da especialização dos exercícios, princípio da justiça, irc

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2528/11.8BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2528/11.8BELRS

Descritores: princípio da economia e da utilidade processual, omissão de pronúncia, erro de julgamento

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1247/11.0BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1247/11.0BESNT

Descritores: reversão da execução, ónus da prova da gerência efectiva.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3179/09.2BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 3179/09.2BCLSB

Descritores: irc, transmissibilidade de prejuízo fiscal, acto tácito de deferimento, revogação

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 18/18.7BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 18/18.7BCLSB

Descritores: preços de transferência, fundamentação:, irc 1996.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 81/03.5BTSNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 81/03.5BTSNT

Descritores: irs, ofertas, identificação dos destinatários.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 4/06.0BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 4/06.0BESNT

Descritores: iva 2001, regularizações a favor do sujeito passivo

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 132/08.7BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 132/08.7BELRA

Descritores: procedimentos de inspeção e de informação e de verificação. efeitos.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 167/09.2BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 167/09.2BESNT

Descritores: regularização de factura.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 266/19.2BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 266/19.2BELLE

Descritores: admissibilidade do recurso, despacho liminar, contraditório.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 124/04.5BEALM Rel. MÁRIO REBELO

Processo 124/04.5BEALM

Descritores: coima única e coimas parcelares.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1970/11.9BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1970/11.9BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária, gerência de facto, presunção judicial

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 941/18.9BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 941/18.9BESNT

Descritores: notificação para cumprimento de condição objetiva de punibilidade.