Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2019-12-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1345/11.0BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1345/11.0BELSB

Descritores: nacionalidade, naturalização, prática de crime, reabilitação.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 214/19.0BEFUN Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 214/19.0BEFUN

Descritores: recurso jurisdicional, prazo, processo urgente, intempestividade.

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 343/06.0BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 343/06.0BELSB

Descritores: irs, ajudas de custo, ónus da prova

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 385/19.5BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 385/19.5BELLE

Descritores: dispensa prova testemunhal, dever de pronúncia, dever de decisão, ato favorável / falta de lesividade

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 170/15.3BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 170/15.3BECTB

Descritores: métodos indiretos, correções técnicas, irc, iva, irs

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 7168/13.4BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 7168/13.4BCLSB

Descritores: sisa, contrato de promessa de compra e venda, ajuste de revenda, ónus prova, tradição jurídica

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 9941/16.2BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 9941/16.2BCLSB

Descritores: custos, estimativas de custos, documentação, despesas indevidamente documentadas, despesas não documentadas, juros compensatórios, irc

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2661/10.3BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2661/10.3BELRS

Descritores: despacho de reversão, falta de fundamentação, pressupostos de reversão, questão nova

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 116/18.7BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 116/18.7BCLSB

Descritores: impugnação de decisão arbitral, omissão de pronúncia

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1099/05.9BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1099/05.9BESNT

Descritores: reversão, falta de fundamentação, fundada insuficiência, culpa

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2114/17.9BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2114/17.9BELRS

Descritores: processo de contra-ordenação, ausência de assinatura, representação

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 199/08.8BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 199/08.8BESNT

Descritores: irs, remuneração acessória, aquisição viatura, valor de mercado, equivalência pecuniária

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 111/18.6BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 111/18.6BCLSB

Descritores: impugnação de decisão arbitral, incompetência do tribunal arbitral

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 357/10.5BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 357/10.5BESNT

Descritores: nulidade do acto - conhecimento, anulação da retenção na fonte

2019-12-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 179/13.1BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 179/13.1BESNT

Descritores: irs, indemnização, direito vencido.