Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 207/99.1BTLRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 207/99.1BTLRS

Descritores: falta de fundamentação, iva, isenção, seguros

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1167/09.8BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1167/09.8BELRS

Descritores: contribuição especial, expo98, titular do direito de construção, presunção ilidível.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8491/15.9BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 8491/15.9BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, omissão de pronúncia, não especificação dos fundamentos de facto e de direito.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 230/09.0BECTB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 230/09.0BECTB

Descritores: contribuições para a segurança social. ajudas de custo “tir”.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 73/10.8BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 73/10.8BELLE

Descritores: irc, ónus da prova

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 523/05.5BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 523/05.5BECTB

Descritores: caducidade, erro evidente na declaração, irs.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 779/11.4BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 779/11.4BELRS

Descritores: taxa de recursos hídricos

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 345/05.3BEBJA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 345/05.3BEBJA

Descritores: iva. sujeito passivo misto. modo de exercício do direito à dedução.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1797/10.5BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1797/10.5BELRS

Descritores: contraordenação fiscal, nulidade insuprível da decisão de aplicação da coima, descrição sumária dos factos, exercício efetivo do direito de defesa.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1150/06.5BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1150/06.5BELSB

Descritores: irs, mais-valias, valor de aquisição

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1027/08.0BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1027/08.0BEALM

Descritores: ajudas de custo, juros indemnizatórios/ condenação condicional

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2651/16.2BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 2651/16.2BELRS

Descritores: união de facto, anulação de liquidações autónomas.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 442/05.5BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 442/05.5BELSB

Descritores: irs, mais-valias, menos-valias, reclamação graciosa, prazo.

2019-12-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 01310/15.8BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01310/15.8BEPRT

Descritores: responsabilidade. legitimidade. médico. culpa grave.

2019-12-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00748/19.6BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00748/19.6BEBRG

Descritores: pedido de asilo ou protecção internacional, prova testemunhal, pedido deduzido antes em itália, vício ou erro na vontade no pedido feito em itália, competência internacional, junção de documentos da acção no recurso com subida nos autos, acto tácito de deferimento, pedido de “retoma a cargo”, artigo 130º do código de processo civil, artigos 62º, alínea a), e 80º, n.º1, do código de processo civil, regulamento (eu) n.º 604/2013, do parlamento e do conselho europeu, de 26.06, lei 27/2008, de 30.06, na redacção dada pela lei 26/2014, de 05.05, lei do asilo, artigo 279º do código civil.