Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 461/19.4BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 461/19.4BESNT

Descritores: autoridade caso julgado/caso julgado, prescrição, citação efeito duradouro, subida imediata, litigância de má-fé

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 282/03.6BTLRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 282/03.6BTLRS

Descritores: irc, artigo 23º circ, custos fiscais, viagens, deslocações.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 217/10.0BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 217/10.0BELRS

Descritores: mais valias, regime transitório, terrenos para construção, prédio rústico

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1972/10.2BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1972/10.2BELRS

Descritores: oposição, reversão, ilegitimidade substantiva

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1668/08.5BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1668/08.5BELRS

Descritores: reversão, falta de fundamentação, gerência de facto.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1572/19.1BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1572/19.1BELRS

Descritores: apensação de processos.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 415/17.5BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 415/17.5BEALM

Descritores: omissão de pronúncia, oposição, extemporaneidade

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1426/17.6BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 1426/17.6BELRA

Descritores: notificação, caixa postal electrónica, via ctt.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 959/13.8BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 959/13.8BELRS

Descritores: omissão de pronúncia, nulidade insuprível, conhecimento oficioso, prejuízo efetivo, dispensa da coima

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1340/13.4BELRA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1340/13.4BELRA

Descritores: irc. comprovação da efectividade do custo. preços de transferência.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9474/16.7BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 9474/16.7BCLSB

Descritores: métodos indirectos, fundamentação, inimpugnabilidade da liquidação, acordo dos peritos

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1318/12.5BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1318/12.5BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, caducidade do direito de acção, defensor oficioso, substituição, interrupção de prazo.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1060/08.1BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1060/08.1BELRS

Descritores: aplicação da lei fiscal no tempo, retenções na fonte a empresa sediada no estrangeiro, juros indemnizatórios / compensatórios / mora.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9814/16.9BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 9814/16.9BCLSB

Descritores: imposto sobre sucessões e doações (issd), partilha, transmissão real de bens.

2020-01-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2097/11.9BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 2097/11.9BELRS

Descritores: irc, empréstimos, juros, vencimento presumido, obrigação de retenção.