Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1831/14.0BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1831/14.0BELSB

Descritores: nacionalidade, naturalização, portugueses de origem

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 18/19.0BEFUN Rel. ALDA NUNES

Processo 18/19.0BEFUN

Descritores: contratação pública, exclusão da proposta, art 70º, nº 1, al f) do ccp

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1575/19.6BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1575/19.6BELSB

Descritores: providência cautelar, rejeição liminar, art.s 113.º, 114.º e art. 116.º do cpta, falta, insuficiência.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 964/19.0BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 964/19.0BESNT

Descritores: providência cautelar, aposentação compulsiva

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1339/18.4BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1339/18.4BELSB

Descritores: dispensa e redução do pagamento do remanescente da taxa de justiça

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 999/18.0BESNT Rel. SOFIA DAVID

Processo 999/18.0BESNT

Descritores: adse, beneficiária familiar, cônjuge de um beneficiário titular, não renovação do cartão, decreto-lei n.º 234/2005, de 30-12, princípios da segurança e da confiança jurídica, direito precário e renovável.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1052/16.7BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1052/16.7BESNT

Descritores: autorização de residência temporária, instrução procedimental, instrução processual, inquisitório

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 944/19.6BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 944/19.6BESNT

Descritores: providência cautelar, resolução fundamentada, nulidade processual por falta de audiência, rejeição por inexistência de ato, falta de requisitos gerais de decretamento da providência.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2386/12.5BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 2386/12.5BELSB

Descritores: impugnação de ato de redução do valor da pensão, competência material dos tribunais administrativos

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 925/19.0BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 925/19.0BELSB

Descritores: asilo, inadmissibilidade do pedido

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 665/07.2BECTB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 665/07.2BECTB

Descritores: falta de interesse em agir, atos posteriores impeditivos, modificativos e extintivos de anterior ato administrativo

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 309/10.5BEBJA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 309/10.5BEBJA

Descritores: prorrogação do prazo de licença de obras, suspensão da licença

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1560/19.8BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1560/19.8BELSB

Descritores: asilo, audiência prévia

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 638/11.0BELSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 638/11.0BELSB

Descritores: caducidade da adjudicação – não adjudicação – paralisação da tutela da confiança por facto imputável ao adjudicatário

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 154/19.2BCLSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 154/19.2BCLSB

Descritores: disciplina desportiva - ilícito disciplinar de difamação