Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 433/07.1BELRA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 433/07.1BELRA

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, presunção da titularidade do direito, culpa presumida, ilisão da presunção de culpa

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 48/19.1BCLSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 48/19.1BCLSB

Descritores: tad, valor do processo, custas arbitrais.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 380/15.3BEALM Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 380/15.3BEALM

Descritores: estatuto da aposentação, art. 43.º - acórdão tribunal constitucional n.º 134/2019, diário da república n.º 66/2019, série i de 2019-04-03, lei n.º 66-b/2012, 31.12.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 777/19.0BELSB-S1 Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 777/19.0BELSB-S1

Descritores: distinção entre órgão e titular do órgão, legitimidade passiva do titular do órgão na instância cautelar.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1582/19.9BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1582/19.9BELSB

Descritores: protecção internacional, primeiro país de asilo, suécia

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 670/16.8BEAVR Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 670/16.8BEAVR

Descritores: custas de parte, reclamação, pagamento de honorários, prova

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 611/19.0BEBJA Rel. SOFIA DAVID

Processo 611/19.0BEBJA

Descritores: reforma de acórdão, pedido autónomo, renúncia ao recurso

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 688/19.9BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 688/19.9BELSB

Descritores: proteção internacional, nigéria

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 963/19.2BELRA Rel. SOFIA DAVID

Processo 963/19.2BELRA

Descritores: junção de documentos em fase de recurso, providência cautelar, critérios para o decretamento de providência cautelar, tratamento de resíduos, riscos para o ambiente e saúde pública, actividade perigosa

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1356/11.5BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1356/11.5BELSB

Descritores: estatuto da aposentação, art. 78.º e art. 79.º - incompatibilidades e cumulação de pensão e remuneração, serviços municipalizados

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 23/14.2BEFUN-A Rel. SOFIA DAVID

Processo 23/14.2BEFUN-A

Descritores: acção executiva, prazo, caducidade do direito de acção, inexecução parcial

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 320/06.0BEBJA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 320/06.0BEBJA

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, transferência do posto de trabalho, indemnização por danos não patrimoniais

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 615/15.2BECTB-A Rel. SOFIA DAVID

Processo 615/15.2BECTB-A

Descritores: omissão de pronúncia, incidente de prestação de caução, direito de retenção, apresentação de incidente de prestação de caução após apresentação de providência cautelar, caso julgado, suficiência da garantia, juros vincendos, pedido de confiança do processo.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 363/16.6BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 363/16.6BELSB

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, atraso na justiça, nexo de causalidade.

2020-01-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1318/19.4BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1318/19.4BELSB

Descritores: 109.º intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, exercício, em tempo útil, improcedência.