Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1623/19.0BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1623/19.0BELRS

Descritores: dispensa de garantia.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 460/19.6BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 460/19.6BEALM

Descritores: execução fiscal, reclamação judicial, dispensa de garantia.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1242/05.8BELSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1242/05.8BELSB

Descritores: decisão sumária do relator., reclamação para a conferência

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1385/10.6BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 1385/10.6BELRA

Descritores: irc, associação, isenção

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8964/15.3BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 8964/15.3BCLSB

Descritores: irc, prejuízos fiscais, caso decidido.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 267/07.3BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 267/07.3BEALM

Descritores: falta de fundamentação, liquidações correctivas, caducidade do direito à liquidação

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1996/05.1BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1996/05.1BELSB

Descritores: imposto automóvel, classificação, automóvel ligeiro de mercadorias derivado de ligeiro de passageiros.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 729/19.0BEALM Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 729/19.0BEALM

Descritores: arresto, presunção, periculum in mora.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 90/18.0BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 90/18.0BESNT

Descritores: litispendência, causa prejudicial, retenção e liquidação, irs

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2008/08.9BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 2008/08.9BELRS

Descritores: irs – quantificação do rendimento em espécie, aquisição de viatura

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 39/14.9BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 39/14.9BEALM

Descritores: oposição, reversão, culpa na insuficiência patrimonial.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 171/13.6BEBJA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 171/13.6BEBJA

Descritores: concessão, ativos revertíveis, amortização ou depreciação, terrenos submersos

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 663/02.2BTLRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 663/02.2BTLRS

Descritores: irc., cdt., prestação de serviços técnicos.

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2707/06.0BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2707/06.0BELSB

Descritores: prescrição do procedimento contraordenacional, 114.º rgit, prazo de caducidade

2020-01-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01973/11.3BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01973/11.3BEBRG

Descritores: iva, erro de julgamento