Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 98/05.5BECTB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 98/05.5BECTB

Descritores: ruína iminente, 89º e 90º do rjue, vistoria, demolição.

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1743/19.0BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1743/19.0BELSB

Descritores: intimação para prestação de informações

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1088/19.6BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1088/19.6BELSB

Descritores: asilo, audiência prévia, défice de instrução, relatório sobre o estado de acolhimento

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1662/19.0BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 1662/19.0BELSB

Descritores: pedido de proteção internacional, retoma a cargo – itália, art 3º, nº 2, §2º do regulamento (ue) nº 640/2013

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 52/17.4BELRA Rel. SOFIA DAVID

Processo 52/17.4BELRA

Descritores: responsabilidade do estado pela delonga na administração da justiça, violação do direito à justiça em prazo razoável, danos não patrimoniais, comportamento das partes, organização de um sistema judiciário, montante do dano.

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 434/16.9BECTB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 434/16.9BECTB

Descritores: acidente de trabalho, indemnização, contrato emprego programa inserção

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1419/19.9BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1419/19.9BELSB

Descritores: asilo, audiência prévia, défice de instrução

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1252/19.8BELSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 1252/19.8BELSB

Descritores: nomeação de patrono, intimação

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 491/19.6BEALM Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 491/19.6BEALM

Descritores: intimação para prestação de informações, incidente de intervenção principal, legitimidade, caducidade do direito de ação

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1251/19.0BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1251/19.0BELSB

Descritores: legitimidade passiva, suprimento da ilegitimidade passiva

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1486/19.5BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1486/19.5BELSB

Descritores: audiência prévia, prazo, emissão de certidão.

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 147/19.0BCLSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 147/19.0BCLSB

Descritores: disciplina desportiva, imputação e punição do clube a título de autoria, execução material do ilícito por sócio ou simpatizante do clube

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1021/19.5BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1021/19.5BELSB

Descritores: asilo, apreciação liminar do pedido de proteção internacional, declarações do requerente, pedido infundado, questões não pertinentes ou de relevância mínima

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 34/09.0BECTB Rel. VITAL LOPES

Processo 34/09.0BECTB

Descritores: impugnação, irc, métodos indirectos, valor extra processual das provas..

2020-01-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 462/08.8BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 462/08.8BECTB

Descritores: denúncia, denúncia anónima, seleção do inspecionado, inspeção tributária