Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1899/18.0BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1899/18.0BELSB

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, autorização de residência para exercício de atividade profissional, entrada legal em território nacional

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 562/13.2BEALM Rel. ALDA NUNES

Processo 562/13.2BEALM

Descritores: aposentação, educadora de infância, art 5º, nº 7, al a) do dl nº 229/2005, de 29.12, art 39º, nº 4 do ea, na redação dada pelo dl nº 238/2009, de 16.9

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 139/19.9BCLSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 139/19.9BCLSB

Descritores: desporto, processo arbitral necessário, direitos fundamentais, proporcionalidade

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 362/06.6BELRA Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 362/06.6BELRA

Descritores: militar, pensão por serviços excepcionais, conceitos indeterminados

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 984/11.3BELRA-S1 Rel. ALDA NUNES

Processo 984/11.3BELRA-S1

Descritores: prova pericial, valor extraprocessual das provas – art 421º do cpc., princípio da audiência contraditória – art 415º do cpc

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1685/19.0BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1685/19.0BELSB

Descritores: protecção internacional, doença.

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 919/17.0BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 919/17.0BELSB

Descritores: interesse processual, intimação para proteção de direitos fundamentais, deveres de respeitar e de proteger os direitos fundamentais

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 487/12.9BEALM Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 487/12.9BEALM

Descritores: antena de telecomunicações, acto tácito, condições da autorização, autorização limitada

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 98/05.5BECTB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 98/05.5BECTB

Descritores: ruína iminente, 89º e 90º do rjue, vistoria, demolição.

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1743/19.0BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1743/19.0BELSB

Descritores: intimação para prestação de informações

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1088/19.6BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1088/19.6BELSB

Descritores: asilo, audiência prévia, défice de instrução, relatório sobre o estado de acolhimento

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1662/19.0BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 1662/19.0BELSB

Descritores: pedido de proteção internacional, retoma a cargo – itália, art 3º, nº 2, §2º do regulamento (ue) nº 640/2013

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 52/17.4BELRA Rel. SOFIA DAVID

Processo 52/17.4BELRA

Descritores: responsabilidade do estado pela delonga na administração da justiça, violação do direito à justiça em prazo razoável, danos não patrimoniais, comportamento das partes, organização de um sistema judiciário, montante do dano.

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 434/16.9BECTB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 434/16.9BECTB

Descritores: acidente de trabalho, indemnização, contrato emprego programa inserção

2020-01-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1419/19.9BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1419/19.9BELSB

Descritores: asilo, audiência prévia, défice de instrução