Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 02150/06.0BEPRT-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02150/06.0BEPRT-A

Descritores: ação executiva, caducidade do direito de ação, perda de chance

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 00098/10.3BECBR Rel. Helena Canelas

Processo 00098/10.3BECBR

Descritores: urbanismo – licenciamento de obras de construção – nulidade – falta de elemento essencial – loteamento

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00563/15.6BECBR Rel. Isabel Costa

Processo 00563/15.6BECBR

Descritores: património cultural, imóvel classificado, zona de proteção geral

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 01355/10.4BEBRG Rel. Isabel Costa

Processo 01355/10.4BEBRG

Descritores: cemitérios, distância entre jazigos/sepulturas, domínio público

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00193/17.8BEMDL Rel. Nuno Coutinho

Processo 00193/17.8BEMDL

Descritores: pensão de sobrevivência união de facto

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00784/10.8BECBR Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00784/10.8BECBR

Descritores: avaliação de desempenho, preenchimento do sistema de quotas, falta de fundamentação.

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Outros Despachos Proc. 00219/05.8BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00219/05.8BEPRT

Descritores: nulidade de sentença, omissão de pronúncia, convalidação de nulidade

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 00061/19.9BEAVR Rel. Nuno Coutinho

Processo 00061/19.9BEAVR

Descritores: incompetência material do tribunal administrativo. remessa ao tribunal tributário

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00126/16.9BECBR Rel. Nuno Coutinho

Processo 00126/16.9BECBR

Descritores: curso de formação em medicina intensiva da ordem dos médicos, avaliação curricular, fundamentação

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00350/11.0BEAVR Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00350/11.0BEAVR

Descritores: modificação da matéria de facto, responsabilidade extracontratual do estado, facto ilícito.

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 01871/10.8BEBRG-A Rel. Nuno Coutinho

Processo 01871/10.8BEBRG-A

Descritores: execução de sentença, actualização de pensão.

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00725/18.4BEAVR Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00725/18.4BEAVR

Descritores: caixa geral de aposentações

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00321/19.9BEPNF-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00321/19.9BEPNF-A

Descritores: audiência prévia, questão essencial suscitada pela interessada, falta de fundamentação, ampliação do objecto do recurso, n.º1 do artigo 636º do código de processo civil.

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01064/08.4BEVIS Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01064/08.4BEVIS

Descritores: responsabilidade pré-contratual

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 01286/12.3BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 01286/12.3BEBRG

Descritores: enriquecimento sem causa, taxa de compensação, devolução.