Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2056/19.3BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2056/19.3BELRS

Descritores: dispensa de prestação de garantia, atuação dolosa do interessado, ónus da prova

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 367/12.8BELRA Rel. ANABELA RUSSO

Processo 367/12.8BELRA

Descritores: facturação falsa, métodos directos, métodos indirectos, ónus da prova.

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 415/19.9BECTB Rel. ANABELA RUSSO

Processo 415/19.9BECTB

Descritores: declaração em falhas, insolvência, reversão, falta de citação, prescrição.

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 996/04.3BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 996/04.3BESNT

Descritores: contrato de know-how vs contrato de prestação de serviços

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00369/05.0BEPNF Rel. Isabel Costa

Processo 00369/05.0BEPNF

Descritores: prorrogação, prazo, nulidade processual

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00389/16.0BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00389/16.0BEVIS

Descritores: apreensão de veículo, indemnização

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 03300/12.3BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 03300/12.3BEPRT

Descritores: falta de comparência a convocatória, comunicação de alteração de morada junto do centro de emprego

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00231/19.0BEMDL Rel. Helena Canelas

Processo 00231/19.0BEMDL

Descritores: contencioso pré-contratual – consulta prévia – exclusão da proposta – dever de adjudicar

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 03681/10.3BEPRT Rel. Helena Canelas

Processo 03681/10.3BEPRT

Descritores: procedimento disciplinar – prescrição – suspensão

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00293/11.8BEMDL Rel. Helena Canelas

Processo 00293/11.8BEMDL

Descritores: técnico de diagnóstico e terapêutica – coordenador – períodos de prorrogação – não renovação

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 00273/09.3BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00273/09.3BEAVR

Descritores: concurso para professores, ensino de espanhol

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 00159/12.4BEMDL Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00159/12.4BEMDL

Descritores: revogação de ato administrativo, c.p.a, eficácia ex nunc e ex tunc, alteração de posicionamento remuneratório

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Para Abstenção Duma Conduta (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00910/19.1BEPRT Rel. Nuno Coutinho

Processo 00910/19.1BEPRT

Descritores: providência cautelar. garantia bancária “on first demand”. fumus boni iuris.

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00228/13.3BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00228/13.3BECBR

Descritores: licença municipal, demolição, prova testemunhal, indemnização

2020-01-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00325/09.0BEMDL Rel. Isabel Costa

Processo 00325/09.0BEMDL

Descritores: acórdãos para uniformização de jurisprudência, artigo 8º, n.º 3, do código civil