Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1113/13.4BEALM Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1113/13.4BEALM

Descritores: notificação-comissão de administração da augi

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1447/18.1BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1447/18.1BELRS

Descritores: roef – fixação do valor da causa, valor inferior à alçada

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 25/18.0BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 25/18.0BCLSB

Descritores: taxa de aprovação, decreto – lei n.º 432/88, de 21 de novembro

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2465/06.8BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2465/06.8BELSB

Descritores: isd por avença, imposto sobre o rendimento, cdt bélgica

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3063/09.0BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 3063/09.0BCLSB

Descritores: prescrição, princípio do inquisitório, défice instrutório, métodos indiretos

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1039/14.4BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1039/14.4BESNT

Descritores: reclamação para a conferência, taxa de segurança alimentar mais

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1765/14.8BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1765/14.8BELRA

Descritores: aae – intempestividade, nulidade - anulabilidade

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 233/05.3BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 233/05.3BEALM

Descritores: deserção do recurso, prazo para alegações, execução, prescrição da dívida.

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 477/10.6BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 477/10.6BESNT

Descritores: inexigibilidade da dívida, oposição

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2362/12.8BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2362/12.8BELRS

Descritores: âmbito do recurso jurisdicional

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1211/17.5BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1211/17.5BELRA

Descritores: faturas falsas, encargos não dedutíveis, art.º 23.º-a, n.º 1, al. d), circ, indícios, irs

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 497/04.0BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 497/04.0BEALM

Descritores: faturas falsas, indícios, irc

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1129/12.8BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1129/12.8BESNT

Descritores: irs – mais valias, exclusão de tributação

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1164/09.3BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1164/09.3BELRS

Descritores: contribuição especial, expo98, titular do direito de construção, presunção ilidível

2020-02-06 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 377/19.4BELLE Rel. CRISTINA FLORA

Processo 377/19.4BELLE

Descritores: reclamação, falta de objecto do recurso.