Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 565/18.0BEBJA-R1 Rel. SOFIA DAVID

Processo 565/18.0BEBJA-R1

Descritores: nulidade e reforma da decisão, âmbito do conhecimento do acórdão proferido após reclamação para a conferência

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1854/19.2BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 1854/19.2BELSB

Descritores: proteção internacional, posto de fronteira, questões não pertinentes ou de relevância mínima

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 27/19.9BECTB-A Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 27/19.9BECTB-A

Descritores: ato confirmativo

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1485/19.7BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 1485/19.7BELSB

Descritores: intimação, informações e acesso a registos, legitimidade processual passiva, absolvição da instância, posse de documentos, remessa a entidade detentora ou autorizadora

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1223/13.8BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1223/13.8BELSB

Descritores: pensão de preço de sangue, junta médica

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2610/11.1BELSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 2610/11.1BELSB

Descritores: margem de livre decisão, preço anormalmente baixo, contraditório antecipado - contraditório sucessivo, desvio de poder contratual

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1683/19.3BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1683/19.3BELSB

Descritores: asilo, pedido infundado, perseguição religiosa

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1705/19.8BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1705/19.8BELSB

Descritores: asilo., procedimento especial de determinação do estado membro responsável pela apreciação do pedido de proteção internacional, itália.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1441/19.5BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1441/19.5BELSB

Descritores: asilo, factos, itália.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 313/09.6BECTB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 313/09.6BECTB

Descritores: responsabilidade civil excontratual do estado, dano patrimonial, dano nâo patrimonial, atraso na decisâo de procedimento administrativo

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 466/15.4BECTB Rel. SOFIA DAVID

Processo 466/15.4BECTB

Descritores: suspensão da instância, deserção da instância, inicio da contagem do prazo para a deserção

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2326/13.4BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 2326/13.4BELSB

Descritores: direito à segurança social, caducidade do direito de acção.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 155/19.0BCLSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 155/19.0BCLSB

Descritores: desporto, direitos fundamentais, ponderação, metódica da proporcionalidade.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 703/15.5BELLE Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 703/15.5BELLE

Descritores: pooc vilamoura-vila real de sto. antónio, primeira habitação, prova, demolição

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 305/99.1BTLSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 305/99.1BTLSB

Descritores: suspensão da instância, motivo justificado