Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 134/14.4BELSB Rel. ALDA NUNES

Processo 134/14.4BELSB

Descritores: aposentação, pensão bonificada

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1524/15.0BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1524/15.0BELSB

Descritores: acção administrativa especial, indeferimento tácito, caducidade do direito de acção.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1733/19.3BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1733/19.3BELSB

Descritores: asilo, causa de pedir, itália.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1457/17.6BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1457/17.6BESNT

Descritores: erro na forma de processo, contencioso dos procedimentos de massa, convolação, ineficácia do acto impugnado, tutela jurisdicional efectiva no acesso à justiça

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1806/19.2BELSB Rel. CELESTINA CASTANHEIRA

Processo 1806/19.2BELSB

Descritores: intimação para defesa de direitos, liberdades e garantias, advogados estagiários, rne2005, rne2015

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 635/04.2BECTB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 635/04.2BECTB

Descritores: registo dos administradores de instituições de crédito junto do banco de portugal, natureza do registo, cancelamento do registo, danos, falta de nexo de causalidade.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1085/19.1BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1085/19.1BELSB

Descritores: asilo, artigo 19º, nº 1, e) da lei nº 27/2008, de 30/06

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1297/19.8BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1297/19.8BELSB

Descritores: asilo, admissão tácita do pedido, modo de contagem do prazo, artigo 20º, nº 1 da lei nº 27/2008, de 30/06, pedido infundado

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1980/05.5BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1980/05.5BELSB

Descritores: antena de telecomunicações, acto tácito, revogação

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 697/14.4BECTB Rel. ALDA NUNES

Processo 697/14.4BECTB

Descritores: eleito local em regime de meio tempo, pensão, cumulação com remuneração de cargo politico

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1216/19.1BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1216/19.1BELSB

Descritores: asilo, menor desacompanhado, falsas declarações

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 149/17.0BCLSB Rel. CELESTINA CASTANHEIRA

Processo 149/17.0BCLSB

Descritores: tad, custas arbitrais.

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 11/07.5BELRA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 11/07.5BELRA

Descritores: estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, renovação do contrato como assistente, pós-graduação, discricionariedade, restrições orçamentais

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 954/05.0BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 954/05.0BELSB

Descritores: nulidades processuais, notificação pessoal por renúncia ao mandato, deserção da instância

2020-02-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 845/19.8BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 845/19.8BELSB

Descritores: legitimidade popular, providência cautelar, impugnação de normas do regulamento do aeroporto