Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02338/13.8BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02338/13.8BEPRT

Descritores: acção administrativa comum, instituto da segurança social, i.p., objecto do recurso

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Execução De Sentença Proc. 00001/92BTPRT-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00001/92BTPRT-A

Descritores: juros de mora, juros comerciais, juros civis, acto de embargo anulado, execução de julgado anulatório.

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00264/19.6BEMDL Rel. Nuno Coutinho

Processo 00264/19.6BEMDL

Descritores: providência cautelar, periculum in mora

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00241/17.1BEPRT Rel. Isabel Costa

Processo 00241/17.1BEPRT

Descritores: edificação, impermeabilização, logradouro, pavimentação

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 01771/17.0BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 01771/17.0BEPRT

Descritores: proteção social dos trabalhadores que exercem funções públicas, direito de inscrição na caixa geral de aposentações, lei nº. 60/2005, de 29.12.

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00291/17.8BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00291/17.8BEPRT

Descritores: fundo de garantia salarial. prazo para requerer pagamento. caducidade.

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar De Arrolamento Proc. 01065/19.7BEAVR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01065/19.7BEAVR

Descritores: providência cautelar. arrolamento.

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 01085/08.7BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01085/08.7BEBRG

Descritores: autoestrada, barreira acústica

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00729/16.1BEBRG Rel. Nuno Coutinho

Processo 00729/16.1BEBRG

Descritores: aposentação antecipada, funcionário judicial, princípio da igualdade.

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00150/18.7BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00150/18.7BEVIS

Descritores: criação líquida de emprego

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02577/16.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02577/16.0BEPRT

Descritores: fundo de garantia salarial. período de referência. despedimento colectivo. compensação

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 01288/10.4BEBRG Rel. Isabel Costa

Processo 01288/10.4BEBRG

Descritores: empreitada obras públicas, responsabilidade delitual: responsabilidade objetiva, convolação

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00409/19.6BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00409/19.6BEPRT

Descritores: legitimidade passiva, convite ao aperfeiçoamento

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00439/18.5BEAVR Rel. Helena Canelas

Processo 00439/18.5BEAVR

Descritores: contraordenação – urbanismo – vedação –fundamentação – coima – admoestação

2020-02-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02032/10.1BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 02032/10.1BEBRG

Descritores: principio da plenitude, omissão de pronuncia, trabalhos a mais.