Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1978/10.1BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1978/10.1BELRS

Descritores: delimitação do objecto do recurso., caso julgado.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 692/02.6BTLRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 692/02.6BTLRS

Descritores: iva, faturação falsa, indícios suficientes, efetividade operações

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 147/05.7BEFUN Rel. ANA PINHOL

Processo 147/05.7BEFUN

Descritores: matéria de facto., documentos.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 540/10.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 540/10.3BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal., facto superveniente., valor probatório de sentença penal absolutória.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1246/09.1BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1246/09.1BELRS

Descritores: contradição real entre fundamentos e decisão, fundamentos de inutilidade superveniente da lide, revogação administrativa, obrigação de conservação de documentos, despesas de representação, juros indemnizatórios

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1961/08.7BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1961/08.7BELRS

Descritores: oposição, reversão, administrador de facto, ónus de prova.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1119/09.8BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1119/09.8BESNT

Descritores: embargos de terceiro, contrato-promessa de compra e venda, tradição, posse.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 558/12.1BECTB Rel. ANABELA RUSSO

Processo 558/12.1BECTB

Descritores: procedimento de revisão, notificação, impugnação.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2334/10.7BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 2334/10.7BELRS

Descritores: irc – métodos indirectos, ónus da prova – verificação dos pressupostos

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00366/07.1BEMDL Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00366/07.1BEMDL

Descritores: impugnação judicial, mais-valias, valor de realização, valor de aquisição

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00177/15.0BEPRT Rel. Paulo Ferreira de Magalhães

Processo 00177/15.0BEPRT

Descritores: impugnação judicial, venda de imóvel, mais valias, ónus de prova.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00297/14.9BEMDL Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00297/14.9BEMDL

Descritores: litispendência, preterição da audição prévia em procedimento de 2º grau.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00176/10.9BEPNF Rel. Barbara Tavares Teles

Processo 00176/10.9BEPNF

Descritores: reversão, culpa.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00710/09.7BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00710/09.7BEVIS

Descritores: audição prévia, liquidação oficiosa, irc, artigo 83.º do código de irc, princípio do aproveitamento do acto

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00733/15.7BECBR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00733/15.7BECBR

Descritores: ilegitimidade de pessoa que consta do título executivo, pensão de sobrevivência, restituição.