Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1050/12.0BESNT Rel. ANABELA RUSSO

Processo 1050/12.0BESNT

Descritores: ambiguidade e obscuridade da sentença, compensação, juros de mora.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1031/07.5BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1031/07.5BELRA

Descritores: perícia, métodos indiretos, excesso de quantificação, ónus da prova

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2320/13.5BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 2320/13.5BELRS

Descritores: oposição, reversão, gerente de facto, acto isolado., ónus de prova.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 481/19.9BELLE Rel. ANA PINHOL

Processo 481/19.9BELLE

Descritores: reclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscal., valor da causa.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 571/14.4BELLE Rel. MÁRIO REBELO

Processo 571/14.4BELLE

Descritores: cessação de atividade., presunção de transmissão dos bens.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 341/10.9BEBJA Rel. ANA PINHOL

Processo 341/10.9BEBJA

Descritores: taxa de conservação e taxa de exploração., princípio da proporcionalidade.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 148/13.1BEALM Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 148/13.1BEALM

Descritores: caducidade do direito à liquidação, formalidades da notificação da liquidação ao sujeito passivo com mandatário constituído, artigo 40.º do cppt, ato pessoal – artigo 40.º n.º 2 do cppt, condição de eficácia da notificação, mandato.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 16/17.8BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 16/17.8BELRS

Descritores: contraordenação, nulidade, decisão por mero despacho

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 390/06.1BESNT Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 390/06.1BESNT

Descritores: irc, custos, dedutibilidade, aeronaves, mecenato, criação de emprego para jovens.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2059/10.3BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 2059/10.3BELRS

Descritores: duplicação de coleta como fundamento de impugnação, irc /prestação de serviços, momento determinante para reconhecimento dos proveitos, notas de encomenda / faturas, principio da especialidade dos exercícios, duplo grau de jurisdição.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1460/11.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1460/11.0BELRS

Descritores: liquidação oficiosa., direito de audiência prévia.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 625/15.0BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 625/15.0BELRA

Descritores: prazo legal de pagamento.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 545/19.9BECTB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 545/19.9BECTB

Descritores: erro na forma do processo, indeferimento do pedido de revisão/ 91º lgt, reclamação 276º cppt vs acção administrativa, convolação, tutela jurisdicional efectiva

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1001/07.3BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1001/07.3BELRS

Descritores: isenção imt, prédios interesse público, fachada/fração autónoma, ratio legis, preservação património

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1167/08.5BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1167/08.5BELRA

Descritores: sentença - inexistência jurídica, esgotado o poder jurisdicional