Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 751/11.4BELRS Rel. ANABELA RUSSO

Processo 751/11.4BELRS

Descritores: declaração oficiosa, presunção de veracidade, princípios do inquisitório e da verdade material.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1340/09.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1340/09.9BELRS

Descritores: falta de aposição de assinatura digital certificada de peça processual.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9379/16.1BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 9379/16.1BCLSB

Descritores: princípio do inquisitório, défice instrutório.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 134/08.3BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 134/08.3BELRA

Descritores: princípio da irrepetibilidade do procedimento inspetivo

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 726/19.5BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 726/19.5BELRA

Descritores: derrogação do sigilo bancário, audiência prévia.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 74/17.5BCLSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 74/17.5BCLSB

Descritores: nulidade - falta de especificação dos fundamentos de facto, erro de julgamento da matéria de facto

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 193/19.3BEFUN Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 193/19.3BEFUN

Descritores: manifestações de fortuna, incrementos patrimoniais, recurso

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 955/08.7BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 955/08.7BESNT

Descritores: erro na forma do processo, oposição vs impugnação, prescrição – conhecimento incidental na impugnação, caducidade do direito à liquidação/ inexigibilidade.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 167/17.9BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 167/17.9BCLSB

Descritores: irc., custos., fundamentação a posteriori.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 133/08.5BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 133/08.5BELRA

Descritores: procedimentos de inspeção e de informação e de verificação., efeitos.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 555/13.0BEALM Rel. LUÍSA SOARES

Processo 555/13.0BEALM

Descritores: ajudas de custo, rendimento de trabalho dependente, fundamentação, ónus da prova.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 25/17.7BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 25/17.7BCLSB

Descritores: irc, provisões, banco de portugal

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1029/19.0BESNT Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1029/19.0BESNT

Descritores: penhora créditos, inquirição testemunhas, défice instrutório

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1050/12.0BESNT Rel. ANABELA RUSSO

Processo 1050/12.0BESNT

Descritores: ambiguidade e obscuridade da sentença, compensação, juros de mora.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1031/07.5BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1031/07.5BELRA

Descritores: perícia, métodos indiretos, excesso de quantificação, ónus da prova