Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2073/16.5BELSB-A Rel. SOFIA DAVID

Processo 2073/16.5BELSB-A

Descritores: nulidade decisória, vistos prévios em processo urgente.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 714/19.1BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 714/19.1BELSB

Descritores: ação popular, interesses individuais homogéneos, ilegitimidade processual ativa.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2157/17.2BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 2157/17.2BELSB

Descritores: atividades de enriquecimento curricular, concurso, funções docentes.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1300/19.1BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1300/19.1BELSB

Descritores: procedimento especial de determinação do estado-membro responsável pela apreciação do pedido de protecção internacional, itália, transferência para o estado-membro inicialmente designado como responsável, decisão jurisdicional que confirma a não atribuição da protecção internacional.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 792/16.5BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 792/16.5BELSB

Descritores: legitimidade passiva

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 444/17.9BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 444/17.9BESNT

Descritores: contraordenação urbanística, edificação de construção sem título.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 212/07.6BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 212/07.6BEALM

Descritores: irs, ajudas de custo, ónus da prova.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1960/10.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1960/10.9BELRS

Descritores: sociedade inexistente., devedor solidário

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 45/09.5BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 45/09.5BESNT

Descritores: embargos de terceiro, alteração do efeito do recurso, conceito de posse relevante para efeitos de embargos, contrato-promessa, direito de retenção.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 41/19.4BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 41/19.4BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, omissão de pronúncia, factos não provados, não especificação dos fundamentos de facto e de direito

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1353/04.7BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1353/04.7BELSB

Descritores: aae, recusa material da pretensão, erro na forma do processo

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 982/14.5BELRA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 982/14.5BELRA

Descritores: deserção, contraditório, cooperação, irregularidade processual

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 834/14.9BELLE Rel. JORGE CORTÊS

Processo 834/14.9BELLE

Descritores: imi., impugnação de actos de avaliação de vpt., caso julgado

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 696/13.3BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 696/13.3BELRA

Descritores: oposição à execução fiscal., responsabilidade subsidiária do gerente., gerência de facto.

2020-02-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 152/10.1BELRS Rel. ANABELA RUSSO

Processo 152/10.1BELRS

Descritores: métodos directos e indirectos, utilização simultânea, especial dever de fundamentação.