Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 4435/08.2BCLSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 4435/08.2BCLSB

Descritores: execução de sentença, excesso de pronúncia, artigos 176º e 179º do cpta.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 827/08.5BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 827/08.5BELSB

Descritores: art. 161º do cpta, extensão de efeitos de sentença, idêntica situação jurídica.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2217/18.2BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 2217/18.2BELSB

Descritores: processo disciplinar, prazos ordenadores, prova, nulidades insupríveis.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 131/19.3BESNT Rel. SOFIA DAVID

Processo 131/19.3BESNT

Descritores: excepção dilatória de intempestividade da prática de acto processual, notificação incompleta.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 219/19.0BEFUN Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 219/19.0BEFUN

Descritores: contencioso pré-contratual, exclusão, regularização da proposta, art. 72.º, n.º 3, ccp.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 393/19.6BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 393/19.6BELSB

Descritores: nulidade decisória, ónus de junção da prova com o requerimento cautelar, despacho de indeferimento da prova, impugnação da matéria de facto, critérios para o decretamento de uma providência cautelar.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1960/12.4BELSB-A Rel. SOFIA DAVID

Processo 1960/12.4BELSB-A

Descritores: nulidade decisória, execução de sentença, alteração do julgamento da matéria de facto, operação aritmética, descontos legais obrigatórios para irs e segurança social, penhora dos vencimentos.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1718/19.0BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1718/19.0BELSB

Descritores: asilo, extensão do ónus de alegação, assistência médica.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 148/19.8BCLSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 148/19.8BCLSB

Descritores: arbitragem jurídica em desporto, matéria sancionatória, inconstitucionalidades, valor processual.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 405/12.4BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 405/12.4BELSB

Descritores: responsabilidade civil por atraso na justiça, violação do direito a decisão em prazo razoável.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 124/19.0BEFUN-A Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 124/19.0BEFUN-A

Descritores: concurso de provimento, candidata portadora de deficiência, d.l. n.º 29/2001, de 03/02.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1041/16.1BELRA Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1041/16.1BELRA

Descritores: artigo 6.º, § 1.º, da c.e.d.h., sentença em prazo razoável, indemnização.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 444/19.4BELLE Rel. SOFIA DAVID

Processo 444/19.4BELLE

Descritores: falta de interesse em agir, pré-contratual.

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2014/18.5BELSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 2014/18.5BELSB

Descritores: especificações técnicas

2020-02-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 601/18.0BELRA-S2 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 601/18.0BELRA-S2

Descritores: recurso do despacho de indeferimento da reclamação apresentada contra o relatório pericial, recurso do despacho de indeferimento do requerimento da 2.ª perícia.