Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 936/12.6BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 936/12.6BESNT

Descritores: contradição entre a fundamentação e a decisão, irs - mais valias – exclusão de tributação, anulação parcial da liquidação

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 8/19.2BCLSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 8/19.2BCLSB

Descritores: impugnação de decisão arbitral., princípio da igualdade de armas., vícios da decisão arbitral., falta de fundamentação.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 9213/15.0BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 9213/15.0BCLSB

Descritores: interpretação das decisões judiciais, caducidade do direito à liquidação /prazo aplicável, omissão de pronúncia, métodos indirectos.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 456/02.7BTLRS Rel. ANA PINHOL

Processo 456/02.7BTLRS

Descritores: irc., métodos indirectos., quantificação.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2863/09.5BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 2863/09.5BCLSB

Descritores: irc., custos., provisões.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 4/06.0BEFUN Rel. MÁRIO REBELO

Processo 4/06.0BEFUN

Descritores: contribuição autárquica - incidência., nulidade do título executivo.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 19/17.2BCLSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 19/17.2BCLSB

Descritores: falta de especificação dos fundamentos de facto, erro de julgamento da matéria de facto

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 9758/16.4BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 9758/16.4BCLSB

Descritores: taxa / imposto, agravamento das taxas, legalização de obras particulares, proporcionalidade.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 7537/14.2BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 7537/14.2BCLSB

Descritores: nulidade da sentença, irs, métodos indirectos, ónus de prova.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 470/18.0BELLE Rel. ANA PINHOL

Processo 470/18.0BELLE

Descritores: despacho interlocutório., falta de inquirição de testemunhas.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 229/10.3BECTB Rel. VITAL LOPES

Processo 229/10.3BECTB

Descritores: impugnação judicial, iva, correcção à matéria colectável, facturação fictícia, fraude carrossel.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 6597/13.8BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 6597/13.8BCLSB

Descritores: custos diferidos e custos com imobilizado incorpóreo

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 944/04.0BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 944/04.0BELSB

Descritores: menos-valia, partilha partes sociais, art. 67.º, n.º 1, alínea b) do circ

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1198/12.0BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1198/12.0BELRS

Descritores: dotação inicial a fundações, benefício fiscal

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 415/19.0BECTB Rel. ANABELA RUSSO

Processo 415/19.0BECTB

Descritores: remanescente taxa justiça, reforma.