Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 01723/17.0BEPRT-S1 Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 01723/17.0BEPRT-S1

Descritores: cumulação de pedidos – legitimidade passiva – responsabilidade extracontratual – estado português.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02219/19.1BEPRT Rel. Isabel Costa

Processo 02219/19.1BEPRT

Descritores: juntas médicas, tabela nacional de incapacidades, liberdade de apreciação.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 01333/05.5BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01333/05.5BEBRG

Descritores: custas

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00036/06.8BEPNF Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00036/06.8BEPNF

Descritores: etar: ação popular, indemnização, questão nova.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Proc. 00920/15.8BEBRG Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00920/15.8BEBRG

Descritores: coligação de autores

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00147/06.0BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00147/06.0BEBRG

Descritores: da (não) admissibilidade do recurso da sentença

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00824/15.4BECBR Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00824/15.4BECBR

Descritores: falta a prova de exames – causa justificativa – documento idóneo – certificado de incapacidade para o trabalho

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00680/15.2BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00680/15.2BEPRT

Descritores: artigo 56º do cpta no vetor da (não) aceitação tácita do ato administrativo ora ajuizado.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 01083/14.1BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 01083/14.1BEBRG

Descritores: procuração, contrato de mútuo, falta de poderes de representação, perda de chance.

2020-03-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00645/19.5BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00645/19.5BEBRG

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1815/12.2BELRS Rel. LUISA SOARES

Processo 1815/12.2BELRS

Descritores: taxa, posto de abastecimento de combustíveis, competência.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 357/11.8BESNT Rel. MARIA CARDOSO

Processo 357/11.8BESNT

Descritores: dispensa inquirição testemunhas, défice instrutório

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 415/06.0BESNT-A Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 415/06.0BESNT-A

Descritores: execução de julgado, inutilidade superveniente da lide, pedido de revisão.

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 12/05.8BECTB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 12/05.8BECTB

Descritores: iva, dedução integral, turismo rural, pressupostos de facto, princípio do inquisitório, princípio da descoberta da verdade material

2020-03-05 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2410/11.9BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2410/11.9BELRS

Descritores: reversão, pressupostos, ónus da prova, atos isolados, gestão de facto