Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1057/19.6BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1057/19.6BELSB

Descritores: procedimentos de massa, procedimento de mobilidade intercarreiras, administração tributária, tata

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2194/19.2BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 2194/19.2BELSB

Descritores: protecção internacional., asilo., transferência para itália.

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1787/19.2BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1787/19.2BELSB

Descritores: proteção internacional, direito ao ensino

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 908/18.7BELRA Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 908/18.7BELRA

Descritores: responsabilidade civil do estado, atraso na administração da justiça, indemnização

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00927/06.6BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00927/06.6BEPRT

Descritores: expropriação, reversão, valor a restituir, adjudicação

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 00304/15.8BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00304/15.8BECBR

Descritores: junção de parecer, hierarquia dos pmots

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03063/06.1BEPRT Rel. Helena Canelas

Processo 03063/06.1BEPRT

Descritores: acidente de viação – acidente de trabalho – dano biológico – danos patrimoniais futuros – danos não patrimoniais – veículos em serviço de urgência – concorrência de culpa

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02557/10.9BELSB Rel. Helena Canelas

Processo 02557/10.9BELSB

Descritores: medicamentos – comparticipação

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00727/19.3BEPRT-A Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00727/19.3BEPRT-A

Descritores: providência cautelar - periculum in mora - situação de facto consumado

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Perda De Mandato (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00002/20.0BEMDL Rel. Helena Ribeiro

Processo 00002/20.0BEMDL

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02778/14.5BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02778/14.5BEPRT

Descritores: ilegitimidade passiva, ilegal cumulação de pedidos

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 01684/18.9BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01684/18.9BEBRG

Descritores: subsídio de residência, funcionário prisional, obrigação de residência próximo do estabelecimento prisional, residência a menos de 50km (agora menos de 90km), artigo 1º do dl nº140-b/86, artigo 104º nº1 do dl nº268/81, despacho 47-a/mj/97 [ii série do dr nº62 de 14.03.97.

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00484/16.5BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00484/16.5BEVIS

Descritores: acidente de serviço, alteração da matéria de facto, questão nova

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00697/19.8BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00697/19.8BECBR

Descritores: estrangeiro. protecção internacional

2020-04-03 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02403/19.8BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02403/19.8BEPRT

Descritores: providência cautelar, intempestividade da acção principal, fumus boni iuris, artigo 120º do código de processo nos tribunais administrativos.