Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 548/19.3BECTB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 548/19.3BECTB

Descritores: admissão de meios de prova, factos carecidos de prova, direito à prova e à contraprova.

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2836/16.1BELSB Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 2836/16.1BELSB

Descritores: intervenção principal espontânea em articulado próprio, tramitação do incidente, extração dos efeitos de anterior julgado em termos processuais quanto ao momento da intervenção.

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 108/18.6BELRA Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 108/18.6BELRA

Descritores: preços unitários, preço contratual

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1932/19.8BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1932/19.8BELSB

Descritores: asilo, audiência prévia, dever de instrução, investigação das condições atuais de acolhimento

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 764/19.8BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 764/19.8BELSB

Descritores: pré-contratual, formalidades essenciais, formalidades não essenciais, erro, rectificação

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 810/06.5BEPRT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 810/06.5BEPRT

Descritores: restituição de verbas, cláusula contratual de solidariedade

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1154/18.5BELSB-S1 Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 1154/18.5BELSB-S1

Descritores: incidente de declaração de ineficácia de atos de execução indevida, identificação adequada dos atos de execução indevida, necessidade de substanciação dos fundamentos materiais na resolução fundamentada.

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 39/17.7BESNT Rel. JORGE PELICANO

Processo 39/17.7BESNT

Descritores: contra-ordenação., infracção de natureza permanente., autorização para utilização de edifício.

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1641/18.5BELSB Rel. CRISTINA SANTOS

Processo 1641/18.5BELSB

Descritores: documentos constitutivos da proposta, causa de exclusão, legitimidade/interesse em agir, improcedência da anulação do acto de exclusão da proposta, prejudicialidade da anulação da adjudicação a terceiro (608º/2 cpc)

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1528/16.6BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1528/16.6BELSB

Descritores: pré-contratual, documentos das propostas, intangibilidade das propostas

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1209/08.4BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1209/08.4BELSB

Descritores: julgamento da matéria de facto, concurso de provimento, grelha de correção da prova escrita de conhecimentos

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2025/17.8BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 2025/17.8BELSB

Descritores: mobilidade do pessoal docente, discricionariedade, horários completos e incompletos, princípios da proporcionalidade, justiça, igualdade, boa-fé e tutela de confiança.

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 164/19.0BEFUN Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 164/19.0BEFUN

Descritores: valor da causa, pré-contratual, degradação em mera irregularidade, correção da proposta, padrão comum, comparabilidade, princípio da boa-fé, princípio da intangibilidade das propostas

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 477/19.0BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 477/19.0BELSB

Descritores: providência relativa a contratos, nulidade por omissão de pronúncia, critério de decisão, ponderação de danos/interesses

2020-04-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1895/19.0BELSB Rel. CELESTINA CASTANHEIRA

Processo 1895/19.0BELSB

Descritores: dl. n.º 503/99, na redação dada pelo artigo 6.º a lei n.º 11/2014, de 6 de março, acidente em serviço, caixa geral de aposentações, incapacidade permanente parcial, não acumulação de prestações.