Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 00946/13.6BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00946/13.6BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, ministério da educação e ciência, não renovação da colocação da recorrente, regime jurídico da renovação da colocação, constante do n.º 4 do artigo 33.º do dl 132/2012, de 27 de junho

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum Proc. 00653/13.5BECBR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00653/13.5BECBR

Descritores: caso julgado formal, artigo 620º, nº 1, do código de processo civil, peritagem, esclarecimentos, acto inútil, artigo 130º do código de processo civil.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Proc. 00829/13.0BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00829/13.0BEAVR

Descritores: lei do jogo (decreto-lei n.º 422/89, de 02.12), importância existente na “caixa compradora”, sala diversa, n.º 3 do artigo 64.º da lei do jogo.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 154/17.7BEBJA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 154/17.7BEBJA

Descritores: junção documentos com alegações, erro julgamento matéria facto, dispensa pagamento remanescente taxa justiça

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1678/10.2BELRS Rel. LUISA SOARES

Processo 1678/10.2BELRS

Descritores: oposição à execução, reversão, inexistência ou insuficiência de bens.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1693/08.6BELRS Rel. LUISA SOARES

Processo 1693/08.6BELRS

Descritores: oposição à execução, tempestividade, facto superveniente.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 404/06.5BECTB Rel. LUISA SOARES

Processo 404/06.5BECTB

Descritores: oposição, irs, notificação.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1784/15.7BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1784/15.7BEALM

Descritores: análise crítica da prova, presunção de verdade das declarações, cessação de verdade das declarações, ónus da prova.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1599/13.7BESNT Rel. ANABELA RUSSO

Processo 1599/13.7BESNT

Descritores: oposição, despacho de reversão, fundamentos, erro de julgamento de facto, ónus da prova.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 177/18.9BECTB Rel. VITAL LOPES

Processo 177/18.9BECTB

Descritores: nulidade da sentença, irc, iva, ónus de prova, correcção de custos, tributação pelo rendimento real, (im)parcialidade do juiz, condenação em custas, proporcionalidade.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 497/19.5BECTB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 497/19.5BECTB

Descritores: intimação para prestação de informações., competência dos tribunais tributários de primeira instância., valor da ação e suas repercussões na apreciação do recurso.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 981/10.6BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 981/10.6BESNT

Descritores: não especificação dos fundamentos de facto e de direito da sentença, facturas falsas, ónus da prova.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 727/04.8BELSB Rel. ANA PINHOL

Processo 727/04.8BELSB

Descritores: irc, deslocações em viaturas da empresa, custo dedutivel.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 87/17.7BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 87/17.7BCLSB

Descritores: reclamação, suspensão da liquidação, comissão de revisão.

2020-04-23 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2494/09.0BELRS Rel. ANABELA RUSSO

Processo 2494/09.0BELRS

Descritores: erro de julgamento, impugnação matéria de facto, alegação e prova de indicios sérios e credíveis