Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 50/18.0BELSB Rel. CARLOS ARAÚJO

Processo 50/18.0BELSB

Descritores: intimação para a passagem de certidões, certidão negativa

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 999/19.3BEAVR Rel. CELESTINA CASTANHEIRA

Processo 999/19.3BEAVR

Descritores: providência cautelar, admissão provisória a concurso, fumus boni iuris

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1308/17.1BELSB Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 1308/17.1BELSB

Descritores: competência material da jurisdição administrativa, causa de pedir consubstanciada em erro judiciário perpetrado em várias decisões proferidas na jurisdição cível.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 576/19.9BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 576/19.9BELSB

Descritores: suspensão de eficácia do ato, produção de efeitos, sanção disciplinar de suspensão, utilidade relevante

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2834/12.4BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 2834/12.4BELSB

Descritores: fundo de garantia salarial, pressuposto da ação: prévia reclamação de créditos.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1957/17.8BELSB Rel. CELESTINA CASTANHEIRA

Processo 1957/17.8BELSB

Descritores: atrasos na justiça, prazo razoável, dano moral

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 39/19.2BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 39/19.2BCLSB

Descritores: disciplina desportiva, responsabilidade disciplinar, relatórios oficiais, presunção judicial, prova, contraprova.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1424/12.6BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1424/12.6BESNT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, prescrição, responsabilidade criminal de pessoas coletivas públicas, dano morte.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 245/19.0BEFUN Rel. LINA COSTA

Processo 245/19.0BEFUN

Descritores: pré-contratual, proposta, assinatura electrónica certificada, formalidade essencial, degradação em mera irregularidade.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 17/19.1BECTB-S1 Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 17/19.1BECTB-S1

Descritores: processo cautelar, prova inútil ou excessiva.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 819/19.9BESNT Rel. CARLOS ARAÚJO

Processo 819/19.9BESNT

Descritores: suspensão de eficácia., perigo na demora.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1939/19.5BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1939/19.5BELSB

Descritores: asilo, pedido infundado, angola, prazo de decisão, audiência.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2870/16.1BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 2870/16.1BELSB

Descritores: procedimento disciplinar, psp, prescrição.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1500/17.9BELRA Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1500/17.9BELRA

Descritores: contraordenação urbanística, rjue, operação urbanística.

2020-04-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2265/18.2BELSB Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 2265/18.2BELSB

Descritores: asilo- família ucraniana com filhos menores- retoma a cargo- alemanha, audiência prévia- falhas sistémicas- refoulement indireto, artigo 3.º, n.º 2 regulamento (ue) 604/2013- artigo 3.º cedh- artigo 4.º cdfue.