Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 543/05.0BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 543/05.0BELSB

Descritores: irc, custos, documentação insuficiente, ónus da prova

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1374/08.0BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1374/08.0BELRS

Descritores: despesas com condomínio, princípio da especialização dos exercícios, princípio da justiça, viaturas de competição, reintegrações, tributação autónoma, despesas de representação, despesas promocionais

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 615/12.4BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 615/12.4BEALM

Descritores: impugnação da matéria de facto, prova testemunhal, livre apreciação da prova, irc, custos

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 156/07.1BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 156/07.1BESNT

Descritores: ónus da prova., gerência efectiva.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 940/09.1BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 940/09.1BELRS

Descritores: isenção de imi., acto de classificação de imóvel de interesse público.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 21/18.7BEBJA Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 21/18.7BEBJA

Descritores: conclusões

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00083/14.6BEMDL Rel. Rosário Pais

Processo 00083/14.6BEMDL

Descritores: nulidade da sentença, omissão de pronúncia, assinatura eletrónica, inquisitório, correções técnicas, dever de aplicação de métodos indiretos

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02077/15.5BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02077/15.5BEPRT

Descritores: exercício do direito à dedução do iva, requisitos formais, facturas ou documento equivalente, ónus da prova, princípio da verdade material, avaliação directa vs avaliação indirecta

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00175/12.6BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00175/12.6BEPNF

Descritores: iva, impugnação da matéria de facto, faturas falsas, ónus da prova.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01239/14.7BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01239/14.7BEPNF

Descritores: ausência de culpa na insuficiência do património

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01240/14.0BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01240/14.0BEPNF

Descritores: ausência de culpa na insuficiência do património

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00512/06.2BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00512/06.2BEVIS

Descritores: convenção para evitar dupla tributação portugal-frança, contribuição social, imposto sobre o rendimento, ónus da prova, irs

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00041/19.4BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00041/19.4BEAVR

Descritores: adicional do imi, incidência, inconstitucionalidade, prédios habitacionais afectos a actividade comercial de pessoa colectiva

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 03181/09.4BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 03181/09.4BEPRT

Descritores: avaliação indirecta vs avaliação directa, pressupostos, ónus da prova, impossibilidade de comprovação e quantificação directa da matéria tributável, acto final do procedimento de revisão, princípio da plenitude da assistência do juiz, contencioso tributário, relevância da alteração da norma do código de processo civil

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00025/18.0BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00025/18.0BEBRG

Descritores: ausência de culpa na insuficiência do património