Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1022/12.4BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1022/12.4BELRA

Descritores: irs, retenção na fonte, rendimentos de capitais, subscrição do capital social, sócios

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1737/13.0BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1737/13.0BELRS

Descritores: contestação por remissão., falta de notificação no prazo de caducidade., meios de reação.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2669/04.8BELSB Rel. ANA PINHOL

Processo 2669/04.8BELSB

Descritores: contestação, omissão de pronúncia, avaliação indirecta da matéria tributável, revisão da matéria tributável

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 839/01.0BTLRS Rel. VITAL LOPES

Processo 839/01.0BTLRS

Descritores: irc, encargos não devidamente documentados, despesas não documentadas, tributação autónoma

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2951/09.8BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 2951/09.8BCLSB

Descritores: irc, impugnação judicial, prescrição, custos

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 854/12.8BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 854/12.8BELRS

Descritores: impugnação judicial, imposto municipal sobre imóveis, 2.ª avaliação, coeficiente de qualidade e conforto

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2838/04.0BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2838/04.0BELSB

Descritores: prescrição, métodos indiretos

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1430/11.8BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1430/11.8BELRS

Descritores: impugnação da matéria de facto, oposição, reversão, gerência, renúncia.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 8168/14.2BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 8168/14.2BCLSB

Descritores: decisão arbitral, impugnação, alçada, nulidades, falta de fundamentação.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 672/11.0BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 672/11.0BESNT

Descritores: inexistência de facto tributário., prova.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 521/15.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 521/15.0BELRS

Descritores: irs, médico, bolsa de formação.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1162/09.7BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1162/09.7BELRS

Descritores: contribuição especial, expo98, titular do direito de construção, presunção ilidível

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 191/04.1BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 191/04.1BESNT

Descritores: erro da forma de processo, revisão do acto tributário, juros indemnizatórios

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 772/06.9BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 772/06.9BEALM

Descritores: autoconsumo externo de bens, ofertas, usos comerciais, iva

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 98/18.5BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 98/18.5BCLSB

Descritores: nulidades do acórdão