Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 137/17.7BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 137/17.7BCLSB

Descritores: donativos, patrocínio, mecenato, juros indemnizatórios, princípio da boa fé

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 937/08.9BELRA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 937/08.9BELRA

Descritores: iva, irc, faturação falsa, efetividade operações, meios de pagamento, menção indevida iva, falta de fundamentação, falta de notificação, 36.º rcpit

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 236/08.6BEFUN Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 236/08.6BEFUN

Descritores: irc, faturação falsa, efetividade operações, meios de pagamento

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 690/19.0BEBJA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 690/19.0BEBJA

Descritores: rejeição liminar, pedido implícito, erro na forma do processo, convolação

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2955/06.2BELSB Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 2955/06.2BELSB

Descritores: custas processuais, responsabilidade pelo pagamento das custas, isenção quanto a custas - artigo 4.º n.º 1 al. u) do rcp, insolvência, deserção, custas de parte

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 327/11.6BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 327/11.6BEALM

Descritores: despacho de reversão, fundamentação, insuficiência/ inexistência de bens

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1350/10.3BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1350/10.3BELRS

Descritores: erro na forma do processo, princípio pro actione, falta de notificação

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 244/05.9BELSB Rel. ANA PINHOL

Processo 244/05.9BELSB

Descritores: irc, princípio da especialidade do exercício, despesas não documentadas

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 596/04.8BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 596/04.8BESNT

Descritores: lançamento em conta corrente de sócio e presunção de lançamento a título de lucros ou adiantamento dos lucros.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 422/07.6BECTB Rel. ANA PINHOL

Processo 422/07.6BECTB

Descritores: iva, taxa, empreitada

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 521/13.5BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 521/13.5BEALM

Descritores: nulidade da sentença/ falta de especificação de facto e de direito, dever legal de colaboração recíproca, regime especial de tributação pela margem

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 359/06.6BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 359/06.6BESNT

Descritores: oposição, responsabilidade subsidiária, gerência de facto, ónus da prova

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 19/10.3BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 19/10.3BELRS

Descritores: irc, dividendos, livre circulação de capitais, juros indemnizatórios

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 518/08.7BECTB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 518/08.7BECTB

Descritores: oposição, reversão, culpa, custas, fazenda pública.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1432/11.4BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1432/11.4BELRS

Descritores: oposição, reversão, gerência, renúncia.