Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-14 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 93/04.1BEFUN Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 93/04.1BEFUN

Descritores: sucessão legal entre entidades públicas, competências, legitimidade passiva.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 631/19.5BELRA Rel. LUISA SOARES

Processo 631/19.5BELRA

Descritores: anulação de venda, valor da causa inferior à alçada.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 567/04.4BELSB-A Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 567/04.4BELSB-A

Descritores: execução de julgado, prazo de execução espontânea, juros indemnizatórios, juros de mora

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 23/17.0BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 23/17.0BCLSB

Descritores: irc, provisões, cobrança duvidosa, atividade da empresa, prudência

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8504/15.4BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 8504/15.4BCLSB

Descritores: iva, operações intermediação, reverse charge, princípios da boa fé, e da confiança

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 724/18.6BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 724/18.6BEALM

Descritores: erro da secretaria, apreciação liminar

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 101/06.1BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 101/06.1BESNT

Descritores: irc, perdas em existências, abates, furto, custos-dedutibilidade

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 47/18.0BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 47/18.0BELRS

Descritores: atenuação especial, pagamento voluntário do imposto

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2313/04.3BELSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 2313/04.3BELSB

Descritores: prescrição, causa suspensiva

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1141/09.4BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1141/09.4BELRS

Descritores: contribuição especial, titular do direito de construção, transmissão do direito de propriedade, presunção ilidível, ratio legis rce

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1559/05.1BELSB Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1559/05.1BELSB

Descritores: irc, tributação pelo método de equivalência patrimonial, sociedades associadas ou participadas, artigo 18.º n.º 7 (hoje n.º 8) do circ

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 545/10.4BEALM Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 545/10.4BEALM

Descritores: impugnação judicial, prescrição, caso julgado condenatório

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2948/12.0BELRS Rel. LUISA SOARES

Processo 2948/12.0BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária, art. 24º, nº 1, alínea a) da lei geral tributária, ónus da prova.

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 509/16.4BECTB-A Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 509/16.4BECTB-A

Descritores: cumulação ilegal de pretensões, condenação à prática de ato devido

2020-05-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3118/12.3BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 3118/12.3BELRS

Descritores: reversão, gerência de facto, renúncia, cessão quotas, ato isolado