Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2791/10.1BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2791/10.1BELRS

Descritores: oposição à execução, responsabilidade subsidiária do gerente, gerência de facto, culpa.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 469/10.5BESNT Rel. LUÍSA SOARES

Processo 469/10.5BESNT

Descritores: oposição à execução, reversão, gerência de facto.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2883/10.7BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2883/10.7BELRS

Descritores: oposição à execução, reversão, inexistência ou insuficiência de bens.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 75/04.3BEALM Rel. MARIA CARDOSO

Processo 75/04.3BEALM

Descritores: irs, prescrição, causas interruptivas

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1797/14.6BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1797/14.6BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, responsável subsidiário, ónus de prova, culpa.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2348/09.0BELSB-R1 Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2348/09.0BELSB-R1

Descritores: despacho interlocutório., recurso jurisdicional., subida diferida.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2376/15.6BEALM Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 2376/15.6BEALM

Descritores: – execução, – oposição, – reversão, – factos essenciais, – factos instrumentais

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 997/10.2BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 997/10.2BEALM

Descritores: sentença, recurso de agravo, rectificação de erros materiais, extinção do poder jurisdicional.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1807/19.0BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1807/19.0BELRS

Descritores: condição punibilidade, 105.º rgit, lesividade, ato processual

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1585/08.9BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1585/08.9BELRS

Descritores: execução de sentença anulatória., falta de contestação da at.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1720/14.8BELRS Rel. TÂNIA MEIRLES DA CUNHA

Processo 1720/14.8BELRS

Descritores: juros de mora, juros indemnizatórios, nota de crédito, execução de julgado

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9262/16.0BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 9262/16.0BCLSB

Descritores: nomeação de árbitro., impedimento legal.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1098/08.9BELRA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1098/08.9BELRA

Descritores: revisão ato tributário, pressupostos, legalidade, impropriedade meio

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 597/07.4BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 597/07.4BESNT

Descritores: procedimento de inspeção, audiência prévia, devolução de carta registada com aviso de recepção.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 314/13.0BEALM Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 314/13.0BEALM

Descritores: caducidade isenção, justo impedimento, insolvência