Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2276/19.0BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 2276/19.0BELSB

Descritores: protecção internacional, retoma para itália, direito a processo equitativo.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 328/20.3BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 328/20.3BELSB

Descritores: asilo, angola, lei n.º 27/2008, de 30.06 - lei do asilo, tramitação acelerada – art. 19.º, audiência prévia – art.s 16.º e 17.º.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1639/18.3BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1639/18.3BELSB

Descritores: aceitação do acto administrativo, associações públicas profissionais, estágio, ordem dos advogados

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2407/19.0BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 2407/19.0BELSB

Descritores: protecção internacional, notificação da decisão, língua, cpr, igualdade de tratamento.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 34/11.0BEBJA Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 34/11.0BEBJA

Descritores: professor, contagem tempo de serviço, ensino superior e politécnico

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 580/19.7BEALM Rel. LINA COSTA

Processo 580/19.7BEALM

Descritores: providência cautelar, critérios de decisão, verificação cumulativa, fumus boni iuris, caso julgado material, domínio público marítimo.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 195/08.5BEPDL Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 195/08.5BEPDL

Descritores: processo disciplinar, subtração de dinheiros públicos, proporcionalidade da sanção disciplinar

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 759/18.9BEALM Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 759/18.9BEALM

Descritores: erro judiciário, responsabilidade civil extracontratual do estado, atraso na administração da justiça, recurso extraordinário de revisão, duração razoável do processo

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2073/16.5BELSB-A Rel. SOFIA DAVID

Processo 2073/16.5BELSB-A

Descritores: alteração, substituição ou ampliação do pedido formulado num processo cautelar, art.º. 362.º, n.º 4, do cpc, art.º 670.º do cpc, demoras abusivas, benefício de apoio judiciário, taxa sancionatória excepcional

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 35/14.6BECTB Rel. SOFIA DAVID

Processo 35/14.6BECTB

Descritores: compensação por caducidade de contrato, execução de contrato, relações contratuais e de responsabilidade, estado, personalidade judiciária, excepção dilatória insuprível

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2852/10.7BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 2852/10.7BELRS

Descritores: imi, embaixada, isenção, missões consulares.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3517/15.9BESNT Rel. MARIA CARDOSO

Processo 3517/15.9BESNT

Descritores: reclamação da decisão do órgão de execução fiscal, nulidade da citação

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 114/19.3BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 114/19.3BCLSB

Descritores: alçadas, tempestividade, oposição fundamentos com a decisão, excesso de pronúncia

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 6530/13.7BCLSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 6530/13.7BCLSB

Descritores: irc, reintegrações, indemnizações pessoal, custos.

2020-05-21 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 635/13.1BEALM Rel. MARIA CARDOSO

Processo 635/13.1BEALM

Descritores: caducidade do direito de acção, notificação por transmissão electrónica, substituição, anulação parcial da liquidação