Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1412/19.1BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1412/19.1BESNT

Descritores: asilo, venezuela, falta de requisitos

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 277/14.4BEBJA Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 277/14.4BEBJA

Descritores: decreto-lei nº 220/2006 de 03/11, subsídio de desemprego, não acumulação com actividade regularmente remunerada, portaria n.º 985/2009, de 04.09.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 840/14.3BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 840/14.3BELSB

Descritores: pagamento de avença a advogado, impugnação do julgamento da matéria de facto, erro de facto, prova dos serviços prestados

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 309/18.7BEFUN Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 309/18.7BEFUN

Descritores: - nulidades da sentença, - custas processuais devidas pela extinção da instância por inutilidade superveniente da lide, - irrelevância das vicissitudes procedimentais para efeitos de imputação de custas.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2235/19.3BELSB Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 2235/19.3BELSB

Descritores: proteção internacional, asilo, declarações do interessado, experiência pessoal genuína

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 185/19.2BEPDL Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 185/19.2BEPDL

Descritores: pré-contratual, procuração, poderes do mandatário, proposta.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2336/19.8BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 2336/19.8BELSB

Descritores: asilo, retoma a cargo, frança

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2500/19.0BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 2500/19.0BELSB

Descritores: asilo, credibilidade do relato, fundamento do pedido.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1225/17.5BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1225/17.5BESNT

Descritores: responsabilidade civil por má administração da justiça, decisão em prazo razoável, atraso imputável à parte

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2872/19.6BEBJA Rel. CELESTINA CASTANHEIRA

Processo 2872/19.6BEBJA

Descritores: contencioso pré-contratual, propostas, caderno de encargos

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1972/19.7BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1972/19.7BELSB

Descritores: pedido infundado, artigos 3º e 7º da lei de asilo

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1052/08.0BELRA-A Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1052/08.0BELRA-A

Descritores: execução, julgado anulatório, dever de reconstituição, acto tácito, licenciamento, cumulação de pedidos.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1549/05.4BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1549/05.4BELSB

Descritores: dl 48.051, de 21.11.1967, responsabilidade extracontratual do estado e demais pessoas coletivas públicas, normas formais/instrumentais, atos renováveis, ilicitude.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1420/19.2BELRA Rel. CELESTINA CASTANHEIRA

Processo 1420/19.2BELRA

Descritores: contencioso pré-contratual, propostas, peças do procedimento

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 204/10.8BEPDL Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 204/10.8BEPDL

Descritores: pagamento de juros de faturas de empreitada, modo de contagem dos juros, acordo das partes