Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-05-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 02012/10.7BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02012/10.7BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, demolição

2020-05-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 01862/14.0BELSB Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01862/14.0BELSB

Descritores: artigo 32º do regulamento nº 5/98 de 09.04, revalidação da licença de instrutor de condução automóvel, curso de formação pedagógica de formadores, curso de atualização de instrutor.

2020-05-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02227/14.9BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02227/14.9BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, pedido de autorização municipal de instalação da estação de telecomunicações

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 603/16.1BELLE-A Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 603/16.1BELLE-A

Descritores: fundamentos do recurso de revisão

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 64/07.6BEFUN Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 64/07.6BEFUN

Descritores: competência, retenção do imposto (irs), matéria tributária, saneador, caso julgado.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 550/09.3BESNT-B Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 550/09.3BESNT-B

Descritores: execução de sentença, audiência prévia, acto renovável

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 622/03.8BTLSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 622/03.8BTLSB

Descritores: recurso subordinado, admissibilidade, decisão interlocutória, improcedência da excepção dilatória de ilegitimidade, recurso a final, prioridade no conhecimento do recurso subordinado, impugnação do julgamento da matéria de facto, prescrição, conhecimento do direito à indemnização, art.º 498.º, n.º 1, do cc, infracção instantânea, infracção continuada, danos novos

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1803/19.8BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1803/19.8BELSB

Descritores: asilo, nigéria, lei n.º 27/2008, de 30.06 - lei do asilo, tramitação acelerada – art. 19.º, instrução do pedido - art. 21.º.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1553/18.2BELSB Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 1553/18.2BELSB

Descritores: - providência cautelar- suspensão eficácia de ato- nulidade da sentença por omissão pronúncia, - inquirição de testemunhas- efeitos do não comparecimento das mesmas e do mandatário, - habitação social- ausência de título de ocupação- despejo.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1314/17.6BESNT Rel. PAULO PEREIRA GOUVEIA

Processo 1314/17.6BESNT

Descritores: direito contraordenacional, coima, rjue.

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 963/11.0BELSB Rel. CELESTINA CASTANHEIRA

Processo 963/11.0BELSB

Descritores: jubilação, magistrados, estatuto dos magistrados judiciais, redução remuneratória

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 70/20.5BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 70/20.5BESNT

Descritores: asilo, china, dever de fundamentação, notificação

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 143/04.1BELLE Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 143/04.1BELLE

Descritores: suspensão parcial da obra, danos emergentes

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 428/17.7BELRA Rel. JORGE PELICANO

Processo 428/17.7BELRA

Descritores: atraso na justiça, dano não patrimonial, nexo de causalidade

2020-05-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2637/07.8BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 2637/07.8BELSB

Descritores: militares, complemento de pensão de reforma.