Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 30/18.6BELLE Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 30/18.6BELLE

Descritores: contradição entre os fundamentos e a decisão, categoria h - pensões, renda/ capital

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1029/07.3BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1029/07.3BESNT

Descritores: irc., custos., consolidação fiscal.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 195/09.8BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 195/09.8BESNT

Descritores: legitimidade para recorrer.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 4/14.6BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 4/14.6BELRS

Descritores: valoração da prova, iva – facturas falsas

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 138/08.6BELLE Rel. ANA PINHOL

Processo 138/08.6BELLE

Descritores: métodos indirectos, critério de quantificação.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1727/10.4BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1727/10.4BELRS

Descritores: imi-convenção de viena sobre relações diplomáticas.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 5/95.1BTLRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 5/95.1BTLRS

Descritores: amortizações., obras de grande reparação e beneficiação., especialização dos exercícios.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 724/14.5BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 724/14.5BELRS

Descritores: imposto selo, caducidade direito ação, boa fé

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 862/11.6BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 862/11.6BELRS

Descritores: irs., sociedades em transparência fiscal.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 34/17.6BCLSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 34/17.6BCLSB

Descritores: iva, caducidade do direito à liquidação, contagem, prazo.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2742/10.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2742/10.3BELRS

Descritores: bens do activo corpóreo imobilizado., amortizações extraordinárias., comunicação prévia do abate.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1301/19.0BELRA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1301/19.0BELRA

Descritores: direito remição, requisitos, ratio legis, herança indivisa

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1437/09.5BESNT Rel. BENJAMIM BARBOSA

Processo 1437/09.5BESNT

Descritores: irc – facturas falsas

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1002/09.7BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1002/09.7BELRS

Descritores: prescrição, causas de suspensão, causas de interrupção, falência

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 130/18.2BEALM Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 130/18.2BEALM

Descritores: contraordenação fiscal, notificações via ctt, presunção de notificação, direito de defesa