Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 384/10.2BESNT Rel. MARIA CARDOSO

Processo 384/10.2BESNT

Descritores: oposição, dispensa prova testemunhal, despacho interlocutório

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 77/20.2BECTB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 77/20.2BECTB

Descritores: reclamação judicial., litispendência., prescrição.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 155/14.7BEALM Rel. MÁRIO REBELO

Processo 155/14.7BEALM

Descritores: documentação apreendida.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 8695/15.4BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 8695/15.4BCLSB

Descritores: irc, prestação de serviços, sgps.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 847/07.7BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 847/07.7BESNT

Descritores: despesas não documentadas, fundamentação, poderes do tribunal.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 387/00.5BTLRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 387/00.5BTLRS

Descritores: triu, audição prévia, fundamentação.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 520/12.4BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 520/12.4BEALM

Descritores: insuficiência de bens, reversão da execução.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1343/10.0BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1343/10.0BELRS

Descritores: preços de transferência, suprimentos, prestações acessórias, prestações suplementares, créditos incobráveis

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 493/08.8BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 493/08.8BELRS

Descritores: nulidade do título executivo, responsável solidário, responsável subsidiário

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9060/15.9BCLSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 9060/15.9BCLSB

Descritores: irc, custos, comprovação

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 728/14.8BECTB-A Rel. CRISTINA FLORA

Processo 728/14.8BECTB-A

Descritores: cumulação ilegal de pedidos, despacho saneador, pedido de revisão, impugnação judicial.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 209/14.0BEBJA Rel. VITAL LOPES

Processo 209/14.0BEBJA

Descritores: iva, método pro rata, duplicação de colecta, juros compensatórios.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 15/14.1BEALM Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 15/14.1BEALM

Descritores: irs – trabalho dependente, ajudas de custo, falta de fundamentação, ónus da prova

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 520/12.4BESNT-A Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 520/12.4BESNT-A

Descritores: reclamação para a conferência, justo impedimento

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1068/13.5BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1068/13.5BELRS

Descritores: impugnação, imposto selo, verba 28.1 tgsi, valor patrimonial tributário