Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1912/08.9BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1912/08.9BELRS

Descritores: valor da causa, impugnação judicial, princípio da especialização.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 3033/19.0BEBJA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 3033/19.0BEBJA

Descritores: providência cautelar, periculum in mora, princípio do inquisitório

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 859/18.5BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 859/18.5BEALM

Descritores: reclamação judicial, dispensa de garantia, conceito de fortes indícios, ónus de prova, sentença, acto jurisdicional, objecto e âmbito do recurso.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 95/10.9BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 95/10.9BESNT

Descritores: imi., terreno para construção., demolição.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 224/11.5BEFUN Rel. LURDES TOSCANO

Processo 224/11.5BEFUN

Descritores: princípio da plenitude da assistência dos juízes, caducidade do direito à liquidação, irc – rendimentos comerciais

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2072/07.8BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2072/07.8BELSB

Descritores: irc, liquidação oficiosa, elementos contabilísticos

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 349/19.9BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 349/19.9BELRS

Descritores: oposição, ónus prova, isenção imi, ilegitimidade abstracta

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 74/07.3BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 74/07.3BESNT

Descritores: reclamação graciosa, objecto da impugnação judicial, vício procedimental, princípio do inquisitório.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 237/16.0BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 237/16.0BELRA

Descritores: impugnação judicial, iva, ónus da prova.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 916/10.6BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 916/10.6BELRS

Descritores: iva., facturas falsas.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 809/09.0BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 809/09.0BESNT

Descritores: prescrição, contribuições para a segurança social, sucessão de leis.

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 79/01.8BTLRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 79/01.8BTLRS

Descritores: caso julgado, prescrição, audição prévia, aproveitamento do ato

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 535/09.0BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 535/09.0BESNT

Descritores: princípio do inquisitório

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 963/07.5BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 963/07.5BELRS

Descritores: plenitude da assistência dos juízes, falta de fundamentação

2020-06-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2312/07.3BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2312/07.3BELSB

Descritores: deficit instrutório, imt, caraterísticas imóvel, dúvida